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O assunto da regulamenta��o e tributa��o do mercado de apostas esportivas virtuais tem ganhado cada vez mais espa�o, especialmente ap�s o aumento do teto de isen��o do Imposto de Renda.

O mercado de apostas online tem crescido de modo expressivo no Brasil.

Para termos uma ideia mais clara desse cen�rio, � interessante observarmos, por exemplo, que dos 20 clubes que disputam a primeira divis�o do Campeonato Brasileiro de futebol, 19 deles s�o patrocinados pelas chamadas Bets � empresas que coordenam apostas esportivas na internet.

Al�m disso, a expectativa do setor � alcan�ar um faturamento na casa de R$ 12 bilh�es este ano, dado que representaria um avan�o de mais de 70% ante 2020, quando as apostas virtuais movimentaram R$ 7 bilh�es no Brasil.

Feita esta introdu��o, circundando a expans�o dos "jogos de azar" no ambiente online, h� tamb�m um importante debateroleta power uptorno da regulamenta��o e tributa��o desse mercado.

O tema ganhou ainda mais espa�o ap�s o aumento do teto de isen��o do Imposto de Renda � que gerou uma perda de arrecada��o para os cofres p�blicos projetadaroleta power upmais de R$ 3 bilh�es para 2023 e de R$ 6 bilh�es para o ano que vem, segundo dados da Receita Federal.

Tributa��o das apostas online no radar do Governo Federal

Um dos argumentos do Governo Federal para tributar as apostas online envolve a quest�o da evas�o de divisas � uma vez que boa parte das empresas que coordenam esses jogos n�o possui sede no Brasil e, portanto, deixam de gerar arrecada��o fiscal para o pa�s.

Em entrevista recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou tamb�m que,roleta power updiversos pa�ses do mundo, as apostas esportivas virtuais j� s�o tributadas.

De fato, essa � uma tend�ncia que vem sendo observada, por exemplo,roleta power uppa�ses europeus � que inclusive t�m ampliado restri��es a esses jogos, incluindo limites sobre propagandas e at� a proibi��o de patroc�nios aos times de futebol, como no caso da It�lia.

� v�lido frisar que, nas discuss�es do Governo Federal, a tributa��o ocorreria tanto sobre o pr�mio das apostas � valor repassado aos apostadores � quanto sobre a atividade da empresa.

H� tamb�m a ideia da venda de licen�as para que a empresa possa operar no Brasil.

Repercuss�o

O tema da tributa��o das apostas virtuais foi recebido com diferentes perspectivas no mercado e na sociedade brasileira.

De um lado, parte dos pr�prios empres�rios do setor entendem a import�ncia da regula��o, tanto no sentido de aumentar a fiscaliza��o e a conten��o de manipula��esroleta power upapostas esportivas, quanto para garantir mais controle sobre o surgimento de novos agentes no setor.

H�, no entanto, diverg�ncias sobre o valor das poss�veis licen�as e das cargas que incidiriam sobre as apostas.

Os principais clubes de futebol do pa�s, porroleta power upvez, t�m apresentado resist�ncia �s propostas analisadas pelo poder p�blico, exigindo maior participa��o no debate � o tema, como vimos, � de interesse dos clubes que t�m conquistado fontes de receita importantes para as suas opera��es e estrutura.

No �mbito dos especialistas tribut�rios, vem sendo destacado que a pauta da tributa��o de jogos online j� � aventada desde 2018, quando a Lei 13.

756 foi promulgada e abriu a possibilidade para a incid�ncia de impostos sobre as apostas virtuais � por pedido do deputado Marco Feliciano, o tema deixou de ser analisado pelo governo Bolsonaro no ano passado, mas, como vimos, ele volta � tona e se fala da edi��o de uma MP para a regula��o e tributa��o do setor.Lei N� 13.

756/18 e a proposta de MP

O referido texto da Lei N� 13.

756/18 disp�e sobre o Fundo Nacional de Seguran�a P�blica (FNSP) e,roleta power upseu artigo 14, fala sobre a tributa��o "da arrecada��o total obtida por meio da capta��o de apostas ou da venda de bilhetes de loterias,roleta power upmeio f�sico ouroleta power upmeio virtual".

Para disciplinar o tema, a equipe econ�mica do Governo Federal est� desenhando uma proposta de MP,roleta power upcomplemento a Lei N� 13.

756/18, que pode ser editada j� ao longo das pr�ximas semanas.

Considerando o que j� foi exposto na m�dia especializada eroleta power upfontes oficiais do poder p�blico, seguem alguns dos principais t�picos da Medida Provis�ria que est�o sendo discutidos:

Tributa��o de 15% sobre o Gross Gaming Revenue � arrecada��o bruta subtra�da a premia��o paga aos apostadores;

Venda de licen�as para opera��o na casa de R$ 30 milh�es por um per�odo de 5 anos;

Exig�ncia de sede no Brasil.

Com a MP, o Governo Federal espera, por fim, um aumento na arrecada��o de R$ 2 a R$ 6 bilh�es � o montante pode ser maior e est� sendo mensurado pela equipe econ�mica da presid�ncia.

Precisamos esperar as pr�ximas etapas dessa discuss�o, mas, uma coisa � certa: estamos falando de um mercado cujo valor fiscal n�o deve mais passar despercebido.Pode apostar.

*Jos� Almir Sousa � Gerente de Tributos Indiretos na Grounds.