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O Minist�rio P�blico de Goi�s (MP-GO) investiga dez jogadores por participa��obet fast comum esquema de fraudes envolvendo apostas esportivasbet fast comjogos do Campeonato Brasileiro das s�ries A e B de 2022, al�m de partidas do Paulist�o e do Campeonato Ga�cho de 2023.

Os atletas cooptados por grupos criminosos que concordarambet fast comfazer parte da fraudebet fast comtroca de dinheiro est�o sujeitos � suspens�o das atividades no esporte, al�m do pagamento de multa.

Quem recebe uma vantagem financeira para alterar um resultado esportivo pode ser enquadrado no artigo 243 do cap�tulo 5 do C�digo Penal da Justi�a Desportiva, que versa sobre infra��es contra a �tica desportiva.

A pena para quem comete uma infra��o mediante pagamento ou promessa de qualquer vantagem financeira varia entre 360 e 720 dias de suspens�o, al�m de uma multa que vai de R$ 100 a R$ 100 mil.

"Quando voc� age deliberadamente para prejudicar a equipe que voc� defende, ela (a lei) j� traz uma pena.

Quando voc� faz isso recebendo uma vantagem financeira, a pena � muito pior.

Em caso de reincid�ncia, a� h� a possibilidade de banimento", explica Marcel Belfiore, s�cio do Ambiel Advogados, e advogado especializadobet fast comDireito Desportivo.

O lateral-esquerdo Moraes Jr.

, ex-jogador do Juventude, � um dos investigados.

Foto: Reprodu��o/Instagram moraessjr

Apesar de alguns dos jogadores investigados estarem envolvidosbet fast commais de uma partida, como por exemplo o zagueiro Eduardo Bauermann, do Santos, o especialista explica que este fato n�o pode ser classificado como reincid�ncia, afastando o risco de banimento dos atletas investigados pelo MP.

Assim, o atleta s� corre risco de ser suspenso definitivamente caso seja penalizado e se envolverbet fast comoutro caso de infra��o do C�digo Desportivo.

"Os fatos apurados at� o momento s�o graves e s�o extremamente preocupantes, pois envolvem in�meras partidas das duas principais competi��es do futebol brasileiro, in�meros jogadores e mostram claramente uma organiza��o criminosa atuando nos bastidores para corromper atletas e corromper resultados esportivos", comenta Eduardo Carlezzo, advogado especializadobet fast comdireito desportivo e s�cio do Carlezzo Advogados.

Boa parte dos jogadores investigados ou citados na den�ncia do MP foram afastados preventivamente pelos seus respectivos clubes at� que o caso se encerre.

Belfiore explica que apesar de se desenhar um cen�rio favor�vel para a rescis�o do contrato por justa causa, ainda existe uma possibilidade de o fato ser revertido na Justi�a, abrindo brecha para o atleta demitido questionar na Justi�a a demiss�o.

Por outro lado, caso o atleta seja sentenciado, o clube pode se ver no direito de processar o eventual culpado por danos morais ou materiais.

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"Se o clube foi eliminado de uma competi��o que lhe renderia dinheiro por causa dessa m� conduta ou do crime, ou se um atleta fez um p�nalti que resultoubet fast comuma derrota que eliminou o clube da competi��o, ou entende que tevebet fast comimagem arranhada, tudo isso pode ser objeto de pedidos de indeniza��o.

Vai depender de uma an�lise do ju�zo do caso se cabe ou n�o, mas � perfeitamente poss�vel."

Al�m da esfera desportiva, os atletas podem ser enquadrados no artigo 41C do Estatuto do Torcedor (Lei 10671/03): "solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou n�o patrimonial para qualquer ato ou omiss�o destinado a alterar ou falsear o resultado de competi��o esportiva ou evento a ela associado".

Existe tamb�m a possibilidade de os envolvidos serem inclu�dos no artigo 41E, que fala sobre "Fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competi��o esportiva".

� o que explica Fabiano Jantalia, especialistabet fast comDireito de Jogos, professor e s�cio-fundador do escrit�rio Jantalia Advogados.

"� preciso entender a din�mica de cada um dos casos.

O problema, no entanto, � que se o Minist�rio P�blico entender que h� uma liga��o entre todos esses agentes, entendendo que est� diante de uma caso que configura a atua��o de organiza��o criminosa, existe a possibilidade de uma outra pena, de tr�s a oito anos, al�m de multa, especificada na Lei 12.

850 (Lei de Organiza��es Criminosas).

Detalhe, essa pena � acumulativa com as penalidades previstas no Estatuto do Torcedor", diz o advogado.

Eduardo Bauermann, do Santos, foi o jogador com mais repercuss�o at� o momento no caso envolvendo fraudebet fast comapostas esportivas.

Foto: Ivan Storti/Santos

De acordo com Jantalia, o jogador que for procurado por um aliciador para realizar a��es deliberadas dentro de campobet fast comtroca de vantagem financeira deve procurar imediatamente a assessoria jur�dica do clube no qual est� vinculado, especialmente de algum modo escrito (e-mails ou mensagens de texto) para deixar documentado abet fast comintegridade.

"� importante que a gente aproveite esse epis�dio para os clubes criarem canais pr�prios de integridade e protocolos espec�ficos para que esse tipo de situa��o receba o tratamento adequado.

Mas, se o atleta tem receio de procurar o clube por desconfiar que outros jogadores est�o envolvidos, ele tamb�m pode procurar um pr�prio advogado para comunicar ao Minist�rio P�blico o que est� acontecendo", conclui.

Por fim, Belfiore ressalta que cada caso deve ser analisado separadamente e recorda que alguns dos atletas, como o pr�prio Eduardo Bauermann, est�o sob amea�as dos criminosos pelo n�o cumprimento dos acordos estabelecidos anteriormente.

O advogado destaca que o jogadores, na maioria das vezes, s�o instrumento pra realiza��o de um crime.

Ele acredita que a regulamenta��o das apostas esportivas no Pa�s pode ajudar atletas na conscientiza��o dos perigos de se envolverbet fast comesquemas criminosos, al�m de coibir pr�ticas fraudulentas.

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"� importante que o atleta saiba o que fazer e a quem recorrer comunicar, seja a entidade de organiza��o da atividade esportiva, federa��es, confedera��es, o poder p�blico...

� um processo que tem uma cadeia de comunica��es para educar a o desenvolvimento dos atletas", conclui.

OPERA��O PENALIDADE M�XIMA

Segundo o Minist�rio P�blico de Goi�s, jogadores cooptados por grupos criminosos recebiam at� R$ 100 mil para provocar cart�es amarelos e vermelhos ou realizar outras a��es dentro de campo e, assim, ajudar os apostadores.

Os atletas recebiam um adiantamento e, ap�s cumprirem o acordo, ganhavam o restante do valor prometido.

Em abril, o MP, por meio do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Seguran�a Institucional e Intelig�ncia (CSI), deflagrou a segunda fase da Opera��o Penalidade M�xima - a primeira etapa foi realizadabet fast comfevereiro e mirava apenas jogos da S�rie B.

Tr�s mandados de pris�o, 16 de preventiva e 20 de busca e apreens�o foram cumpridosbet fast com16 munic�pios de 20 Estados brasileiros diferentes, incluindo S�o Paulo e Rio.