Por Alexandro Martello, jogos de baralho gr�tis � Bras�lia
12/12/2023 09h10 Atualizado 12/12/2023
Pol�tica permanente do sal�rio m�nimo considera PIB de?? dois anos antes e infla��o do ano anterior, at� novembro � 
: MARCELLO CASAL JR./AG�NCIA BRASIL
O sal�rio m�nimo deve subir?? de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano?? que vem. O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na?? proposta de or�amento deste ano.
O valor foi calculado pelo jogos de baralho gr�tis e confirmado pelo economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, ex-diretor-executivo?? da Institui��o Fiscal Independente (IFI), �rg�o ligado ao Senado Federal.
O c�lculo para o valor de 2024 considera a nova pol�tica?? permanente de valoriza��o do sal�rio m�nimo do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), j� aprovada pelo Congresso?? Nacional.
Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do sal�rio m�nimo era definido pelo governo a cada ano �?? s� n�o podia ficar abaixo da infla��o do per�odo, que � uma regra definida na Constitui��o Federal.
J� este ano, o?? governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma f�rmula de valoriza��o do sal�rio m�nimo � ou seja,?? de aumento do valor acima da infla��o. Pela nova lei, o reajuste corresponde � soma de dois �ndices:
a infla��o medida?? pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) em 12 meses at� novembro � como prev� a Constitui��o;o �ndice de?? crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O primeiro fator, relacionado � infla��o, foi divulgado nesta ter�a-feira?? (12) pelo IBGE: 3,85%.
A essa varia��o, se somou o crescimento do PIB de 2023 � que totalizou 3% de expans�o?? (valor revisado).
De acordo com informa��es divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese), o sal�rio m�nimo?? serve de refer�ncia para 54 milh�es de pessoas no Brasil.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), as propostas de?? reajuste do sal�rio m�nimo, segundo diretriz estabelecida pela equipe econ�mica comandada pelo ministro Paulo Guedes, contemplavam somente a varia��o da?? infla��o � sem alta real.
Do c�lculo ao bolso
A lei que estabeleceu novas regras para a valoriza��o do m�nimo, al�m de?? criar uma f�rmula para o reajuste, definiu que o valor � implementado por decreto � e n�o mais por projeto?? de lei ou medida provis�ria.
Como o valor come�a a valer em 1� de fevereiro de 2023, o Pal�cio do Planalto?? tem at� o fim de janeiro para editar o decreto reajustando o sal�rio m�nimo.
O jogos de baralho gr�tis perguntou aos minist�rios da Fazenda?? e do Planejamento se, por decis�o pol�tica, o governo pode definir um reajuste maior que o gerado pela nova f�rmula.?? At� a �ltima atualiza��o dessa reportagem, n�o havia resposta.
Or�amento de 2024
Na proposta de or�amento de 2024, enviada ao Congresso Nacional?? em agosto, o governo diz que a valoriza��o do sal�rio m�nimo (acima da infla��o) est� entre as pol�ticas para redu��o?? da desigualdade, que buscam garantir crescimento com inclus�o social.
O governo tamb�m avalia que o aumento real do sal�rio m�nimo, em?? conjunto com o processo de corte dos juros b�sicos da economia, devem impulsionar a demanda dom�stica em 2024 e ajudar?? no crescimento do Produto Interno Bruto � estimado em 2,5% pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Impacto nas contas p�blicas
Ao conceder?? um reajuste maior para o sal�rio m�nimo, o governo federal tamb�m gasta mais. Isso porque os benef�cios previdenci�rios n�o podem?? ser menores que o valor do m�nimo.
De acordo com c�lculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do sal�rio?? m�nimo cria-se uma despesa em 2024 de aproximadamente R$ 389 milh�es.
"A corre��o do sal�rio m�nimo deve produzir efeito fiscal de?? cerca de R$ 35 bilh�es anualizados, em raz�o das indexa��es. Este, no entanto, � um fator que j� est� na?? conta de todos que projetam contas p�blicas", estimou o economista Felipe Salto, da Warren Rena.
O aumento maior do sal�rio m�nimo?? � um dos itens que eleva as despesas obrigat�rias neste ano. Com isso, sobrar�o menos recursos para os gastos "livres"?? do governo, chamados de "discricion�rios" - o que pode afetar pol�ticas do governo federal.
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