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Por Rayane Moura, itero slot
22/12/2023 06h00 Atualizado 22/12/2023
Os dias 25 de dezembro e 1� de janeiro s�o?? feriados nacionais. Caso trabalhe nesses dias, o empregado ter� direito a pagamento em dobro ou folga compensat�ria.
J� os dias 24?? e 31 de dezembro n�o s�o considerados feriados, mas, neste ano, caem em domingos.
As regras podem variar, j� que as?? normas coletivas de cada categoria preveem as condi��es e benef�cios espec�ficos para o trabalho em feriados.
Quem trabalhar nos feriados t�m?? direito a pagamento em dobro ou folga compensat�ria � 
: Cris Faga/Estad�o Conte�do
O �ltimo feriado nacional do ano, o Natal,?? � comemorado na segunda-feira (25). E, uma semana depois, 2024 chega com o seu primeiro feriado: o Dia da Confraterniza��o?? Universal, no dia 1�.
Para quem trabalha nessas datas, a lei prev� regras espec�ficas. Veja abaixo:
� obrigat�rio trabalhar no Natal e?? Ano Novo?E como funciona nos dias 24 e 31 de dezembro? As regras s�o diferentes para empregado fixo e tempor�rio??? Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
1. � obrigat�rio trabalhar no Natal e Ano Novo?
Depende. Os dias 25 de dezembro?? e 1� de janeiro s�o feriados nacionais, mas alguns servi�os seguem funcionando normalmente. Caso o trabalhador seja convocado para trabalhar?? nesses dias, ter� direito a pagamento em dobro pelo dia ou a folga compensat�ria.
"O empregador est� obrigado a remunerar o?? empregado em dobro, conforme preconiza a S�mula 146 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tal remunera��o adicional n�o exclui a?? compensa��o relativa ao repouso semanal, assegurando-se assim o devido respeito aos direitos trabalhistas", explica Carolina Cabral, advogada trabalhista do escrit�rio?? Ferraz dos Passos Advocacia.
As regras tamb�m podem variar dependendo da fun��o do trabalhador, destaca Bruno Minoru Okajima, p�s-graduando em Direito?? do Trabalho na FGV, j� que as normas coletivas de cada categoria preveem condi��es e benef�cios espec�ficos para o trabalho?? em feriados.
2. E como funciona nos dias 24 e 31 de dezembro?
Os dias 24 e 31 de dezembro n�o s�o?? considerados feriados. No entanto, neste ano, as duas datas v�o cair em domingos.
Nesse caso, "a forma de pagamento depende do?? contrato de trabalho de cada um. Para os casos em que o domingo � considerado dia normal de trabalho, o?? trabalhador tem direito � folga em outro dia e n�o h� necessidade de o empregador pagar o dia trabalhado como?? hora extra", explica Okajima.
3. As regras s�o diferentes para empregado fixo e tempor�rio?
Se forem contratos com carteira assinada, as regras?? para empregados fixos e tempor�rios s�o as mesmas, j� que ambos t�m seus direitos garantidos pela legisla��o trabalhista em rela��o?? � jornada de trabalho, horas extras e folgas.
"No entanto, � importante ressaltar que empregados tempor�rios podem estar sujeitos a regras?? espec�ficas estipuladas em contratos firmados por prazo determinado, e essa an�lise deve ser realizada caso a caso", completa a advogada?? Carolina Cabral.
4. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
No caso do trabalhador intermitente, que possui uma forma de contrata��o flex�vel?? em que o empregador o convoca conforme a necessidade, a remunera��o � calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas.
Segundo Carolina?? Cabral, caso o empregado seja convocado para exceritero slotfun��o em feriados, o trabalhador intermitente tamb�m tem direito ao adicional?? correspondente, conforme a legisla��o vigente.
"Em muitos casos, a legisla��o prev� um adicional de 100%, o que resulta, na pr�tica, na?? dobra do pagamento referente ao dia trabalhado", afirma a especialista.
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A m�sica foi criada como um tributo � banda de "Kiddy" de 1990 tocando na "Send City Blues Festival" de?? Nova Iorque.
A m�sica de "Kiddy" tornou-se bem-sucedida, alcan�ando a posi��o 3 nas paradas da Billboard Hot 100.
Ap�s esse feito, "Kiddy"?? se transformou em uma grande sucesso ao lado do trio Boyz II Men e The Moody Blues, sendo bem sucedida?? comercialmente.
A vers�o do "single" est� dispon�vel pela internet desde o �lbum de estr�ia de "Kiddy", "All About Center" (2005).
Kiddy �?? mais conhecido por suas performances vocais mistas.
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Isso foi feito atrav�s da troca: no caso de Lobo, ele teve 6,5 milh�es de marcos, e em 5,5 milh�es?? de libras, ele teria 6,0 milh�es de marcos.
O caso se complicava, pois apesar de Lobo ter negociado a d�vida de?? 1,6 bilh�o de libras esterlinas com a Alemanha Ocidental sobre o valor, e depois de passar por uma auditoria e?? outras mudan�as no esquema, n�o foi constatado o fato de que ele deixou a conta banc�ria e em 5 anos,?? sem receber nenhuma checagem.
Isso tamb�m fez com que as contas tenham um custo
de 10 a 20 milh�es de euros, o?? que representou o valor de 1,6 bilh�o de euros.
O caso pode ir al�m do debate jur�dico quanto ao dinheiro em?? dinheiro sem destino Em julho de 2011, o governo alem�o decidiu abrir um processo para analisar os dep�sitos no banco?? de poupan�a de Lobo.
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