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El presente est�dio tuvo como objetivo se�alar reflexiones sobre la etapa de planificaci�n de los acuerdos firmados bajo el Programa Esporte e Lazer da Cidade.

Metodolog�a: Com baseaposta presidente bet 365an�lisis documentales, se evaluaron 105 proyectos entre el gobierno federal y los municipios brasile�os.

Resultados: Los hallazgos del studio se basanaposta presidente bet 365el hallazgo de que 30% de los municipios no presentaron documentos que gu�en la planificaci�n de las acciones que se desarrolar�n para la continuidade de las pol�ticas deportivas y de �cio locales.

Tambi�n se identificaron documentos id�nticos, que apuntan a posibles r�plicas gerenciales destinadas a cumplir con los requisitos burocr�ticos para la firma de acuerdos y,aposta presidente bet 365consecuencia, la transferencia de recursos.

Conclusi�n: Se concluye que el Programa Esporte e Lazer da Cidade se est� moviendo, pero a�n presenta los avances necessariosaposta presidente bet 365las etaas de planificaci�n de las asociaciones, que pueden expandir su potencial de �xito, principalmente para garantizar el acceso al deporte y al �cio como derechos sociales.

O presente estudo teve como objetivo apontar reflex�es sobre a etapa de planejamento dos conv�nios firmados no �mbito do Programa Esporte e Lazer da Cidade.

Metodologia : A partir de an�lises documentais, foram avaliados 105 projetos entre governo federal e munic�pios brasileiros.

Resultados: Os achados do estudo baseiam-se na constata��o de que aproximadamente 30% dos munic�pios n�o apresentaram documentos norteadores do planejamento das a��es a serem desenvolvidas para a continuidade das pol�ticas de esporte e lazer locais.

Tamb�m foram identificados documentos id�nticos, que apontam para poss�veis replica��es gerenciais dirigidas ao cumprimento de exig�ncias burocr�ticas para celebra��o de conv�nios e, consequentemente, repasse de recursos.

Conclus�o: Conclui-se que o Programa Esporte e Lazer da Cidade caminha na dire��o de uma pol�tica de Estado, mas ainda apresenta avan�os necess�rios nas etapas de planejamento das parcerias, o que pode ampliar seu potencial de �xito, principalmente na garantia de acesso ao esporte e ao lazer como direitos sociais.

INTRODU��O No Brasil, o princ�pio de justi�a est� vinculado � garantia dos direitos sociais voltados � manuten��o de uma vida digna e honrosa.

Dessa maneira, o Artigo 6� da Constitui��o Federal aponta a educa��o, a sa�de, a alimenta��o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran�a, a previd�ncia social, a prote��o � maternidade e � inf�ncia, bem como a assist�ncia aos desamparados como direitos de todos os cidad�os e cidad�s do pa�s (BRASIL, 1988).

Como aponta a CARTA Magna e, considerando suas emendas, � poss�vel observar a inten��o do legisladoraposta presidente bet 365garantir e afirmar o lazer como direito social.

Isso significa reconhec�-lo como dimens�o da cultura humana, orientando as a��es p�blicas quanto � necessidade de fomento �s pr�ticas de lazer, considerando, sobretudo, o princ�pio da justi�a social.

A promo��o do lazer como direito social � dicot�mica e oferece diferentes interpreta��es.

As rela��es de trabalho promovem condi��es socioecon�micas distintas entre os sujeitos e, portanto, promovem desigualdades sociais que devem ser consideradas na formula��o e implementa��o de pol�ticas p�blicas na �rea.

Essa perspectiva amplia o conceito de lazer, reconhecendo suas dimens�es sociais, humanas, biol�gicas e econ�micas, bem como as barreiras para seu acesso.

Somado a isso, entende-se que o Cap�tulo III da Constitui��o Federal de 1988 tamb�m deve ser colocadoaposta presidente bet 365tela, uma vez que disp�e sobre educa��o, cultura e esporte.

O lazer perpassa esses tr�s elementos, por apresentar pr�ticas de potencial educativo, queaposta presidente bet 365certa medida, comp�em o escopo das manifesta��es culturais de um determinado povo.

O esporte, poraposta presidente bet 365vez, independentemente da manifesta��o escolhida, pode ser visto como uma das possibilidades de lazer.

Vale destacar que, para al�m das aproxima��es percebidas no texto legal, a op��o pela unifica��o dos termos se deu, neste artigo, pela observa��o do que ocorre no cotidiano.

Em quaseaposta presidente bet 365totalidade, as institui��es p�blicas ou �rg�os governamentais tratam o esporte e o lazer como �reas afins, culminandoaposta presidente bet 365Secretarias ou Diret�rios (institui��es) h�bridos.

Todavia, vale dizer que a unifica��o dos termos n�o significa reconhec�-los como fen�menos id�nticos, pelo contr�rio.

Tratando especificamente do lazer, Gomes (2013) afirma que o referido campo sofreu expressivas mudan�as na produ��o e reprodu��o de seus sentidos, significados, conceitua��es e abordagens e se constitui, atualmente, como �rea multidisciplinar.

Desse modo, o lazer caminha paraaposta presidente bet 365edifica��o como dimens�o da cultura, ou seja, uma pr�tica social contextualizada que tem caracter�sticas pr�prias, diversas possibilidades e formas de os sujeitos se encontrarem no mundo.

O esporte, assim como o lazer, apresenta-se como fen�meno que comp�e a sociedade e, como tal, desenvolve-se de acordo com o contextoaposta presidente bet 365que est� inserido.

A esse respeito, a concep��o aqui inserida se contrap�e ao esporte de alto rendimento, centrando-se na inclus�o e na participa��o dos sujeitos, permitindo a constitui��o e a manifesta��o deaposta presidente bet 365cultura.

Para Castellani Filho (2007), o esporte que se desassocia da busca pela performance encontra no lazer uma possibilidade de express�o.

Ao analisarem experi�ncias e estudos sobre as pol�ticas p�blicas relacionadas ao esporte e lazer no Brasil entre 1996 e 2005, Suassuna e Almeida (2005) indicam a import�ncia da ado��o de um planejamento que ocorraaposta presidente bet 365fun��o da intersetorialidade, ou seja, de pol�ticas que contemplem v�rios setores, se diferenciando das pol�ticas focais.

Alcan�ar esse patamar requer o amadurecimento das rela��es pol�tico-institucionais estabelecidas no Brasil que,aposta presidente bet 365alguma medida, carecem de estrat�gias capazes de conduzir o alinhamento e o engajamento das agendas compartilhadas entre diferentes esferas de governo.

Nesse sentido, Suassuna e Almeida (2005) indicam que a falta de planejamento impede a defini��o de pol�ticas que alcancem um car�ter intersetorial no pa�s.

Isto ocorre porque n�o h� prepara��o de um plano de a��o, tendoaposta presidente bet 365vista ser esse sistema que confere legitimidade ao processo.

Por isso, os autores ressaltam o car�ter setorial do planejamento adotado pelo governo nacional para as pol�ticas p�blicas de esporte e lazer, que pode resultaraposta presidente bet 365um conjunto de experi�ncias n�o aprofundadas.

A supera��o deste cen�rio pode estar na concep��o de princ�pios e estrat�gias de a��o governamentais, que norteiem as administra��es p�blicas quanto � sistematiza��o e gest�o das pol�ticas de esporte e lazer.

Sobre isso, � imperativo mencionar a urg�ncia de se lan�ar olhares cr�ticos sobre os processos gerenciais ligados �s pol�ticas p�blicas, sobretudo aqueles direcionados �s etapas de planejamento.

O �xito de qualquer iniciativa governamental se potencializa pelo protagonismo de um bom planejamento, que concebe as a��es a serem tomadas, bem como seus respectivos atores, prazos, indicadores e mecanismos de avalia��o.

Em contrapartida, caso esta etapa n�o seja desenvolvida, ou n�o apresente o aprofundamento te�rico, metodol�gico e operacional necess�rios, ampliam-se as possibilidades de fracasso nas etapas seguintes.

Menicucci (2008) destaca que, no Brasil, as pol�ticas p�blicas de esporte e lazer s�o iniciativas relativamente recentes e que, apesar de existirem a��es que constituem uma pol�tica nacional de lazer, ainda n�o se pode assumi-las como algo expl�cito, articulado ou concretizado, o que ainda � realizado de modo fr�gil e desarticulado.

Nesse sentido, o objetivo do presente estudo foi identificar e apontar reflex�es sobre os limites operacionais e gerenciais vinculados aos Projetos T�cnicos Pedag�gicos, norteadores dos conv�nios realizados no �mbito do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) entre 2103 e 2017.

Criadoaposta presidente bet 3652003, o Programa se configura como uma pol�tica de esporte e lazer na esfera federal, cuja proposta se baseiaaposta presidente bet 365suprir a car�ncia de pol�ticas p�blicas e sociais que atendam �s necessidades e demandas da popula��o por esporte recreativo e lazer.

Com destaque, o escopo das a��es � direcionado �s pessoasaposta presidente bet 365situa��o de vulnerabilidade social e econ�mica, que refor�am as condi��es de injusti�a e exclus�o social a que est�o submetidas (SOUZA et al.2010).

Nessa esteira, Pintos (2018) elucida que o desenho conceitual do Programa est� no fomento de a��es estruturantes norteadas pelo protagonismo do esporte e do lazer nas comunidades beneficiadas.

A autora sugere que o alcance dos resultados esperados se ampara no comprometimento dos respons�veis pelo seu desenvolvimento, ou seja, gestores e agentes sociais.

A concretiza��o dos objetivos do Programa e, consequentemente, das concep��es que o norteiam, requer metodologias de trabalho condizentes com o discurso implementado.

O escopo de trabalho � concebido durante a formula��o dos conv�nios a serem celebrados entre prefeituras e uni�o.

Sua materializa��o se d� por meio dos Projetos T�cnicos Pedag�gicos (PTPs), que materializam todo o planejamento da execu��o do Programa, ao qual direcionamos nossas an�lises.

Logo, fica evidente que falhas na presente etapa poderiam desencadear efeitos negativosaposta presidente bet 365todas as etapas subsequentes.

Portanto, � preciso valorizar o processo de constru��o dos PTPs, n�o os concebendo como mera formalidade ou mecanismo burocr�tico.

Todavia, ap�s a an�lise dos dados, foi poss�vel identificar diferentes usos e concep��es sobre a ferramenta de gest�oaposta presidente bet 365tela.

Em muitos casos,aposta presidente bet 365constru��o foi desconsiderada ou utilizada apenas como documento obrigat�rio para formaliza��o de conv�nios.

PERCURSO METODOL�GICO Para analisar os Projetos T�cnicos Pedag�gicos, realizou-se uma an�lise documental dos referidos documentos, que se constituem como mecanismos oficiais.

Para isso, na busca por assertividadeaposta presidente bet 365rela��o �s informa��es relevantes ao objeto de an�lise, optou-se por focalizar aquelas descritas no campo "Municipaliza��o".

Conforme orienta��es descritas nas diretrizes do PELC a partir de 2012, neste item os munic�pios devem apresentar suas estrat�gias para a continuidade das a��es de esporte e lazer, ap�s o encerramento das parcerias junto ao Governo federal.

Cabe ressaltar que, sobre a pesquisa documental, May (2004) destaca seu potencialaposta presidente bet 365informar e estruturar as decis�es que institui��es e pessoas tomam diariamente e ao longo do prazo, constituindo-se, inclusive,aposta presidente bet 365leituras particulares dos eventos sociais.

Tendoaposta presidente bet 365vista a aprova��o do Comit� de �ticaaposta presidente bet 365Pesquisa (COEP) da UFMG e o consentimento do ent�o Minist�rio do Esporte (ME)1, realizou-se a coleta dos dados.

Para tal, foi utilizado o "Mimbo�" - sistema de Monitoramento e Avalia��o do Minist�rio do Esporte (ME) - que monitora e avalia periodicamente a execu��o e os resultados de todos os conv�nios firmados no �mbito do PELC, por meio de coleta, alimenta��o, armazenamento e processamento de informa��es online.

Com isso, foram acessados 105 Projetos T�cnicos Pedag�gicos inseridos no referido sistema.

Tendoaposta presidente bet 365vista a fase de coleta de dados da pesquisa, bem como a necessidade de encerramento dos conv�nios para tal, o limite de an�lise foram os conv�nios com encerramento previsto para, no m�ximo, dezembro de 2017.

De todas as informa��es prestadas nos documentos analisados, selecionou-se apenas aquelas que de alguma maneira poderiam se relacionar ao objeto de estudos.

Considerando os dados obtidos,aposta presidente bet 365an�lise foi realizada de forma descritiva, organizando-osaposta presidente bet 365categorias definidas � posteriori.

REFLEX�ES SOBRE O N�O PLANEJAMENTO Tendo como pano de fundo o planejamento dos conv�nios realizados no �mbito do PELC, compartilha-se as reflex�es realizadas a partir da an�lise documental dos projetos t�cnicos pedag�gicos (PTPs) dos munic�pios que implementaram o Programa entre 2013 e 2017.

Sobre isso, � relevante mencionar que o preenchimento dos referidos documentos � de inteira responsabilidade das administra��es municipais, bem como a efetiva ado��o dos preceitos e informa��es neles contidas.

As informa��es s�o prestadas no momento da inscri��o dos projetos que participam dos processos seletivos.

Os PTPs correspondem a uma s�rie de informa��es projetivas, que s�o sistematizadas no modelo preconizado pelo PELC, na inten��o de organizar o planejamento das a��es norteadoras de cada conv�nio.

Logo, pode-se inferir que os referidos documentos s�o apenas o alicerce estrutural do Programa, ou seja, apontam as inten��es de interven��o social, mas n�o garantemaposta presidente bet 365efetiva execu��o.

Todavia, como apontam Ungheri e Isayama (2020), apesar de n�o garantir os resultados esperados, o planejamento das estrat�gias de municipaliza��o pode levar os gestores a refletirem efetivamente sobre a quest�o.

Isso poderia induzi-los a contemplaremaposta presidente bet 365seus conv�nios, iniciativas que os aproximem do sucessoaposta presidente bet 365rela��o � apropria��o das pol�ticas de esporte e lazer.

Este caminho pode tra�ar apontamentos sobre as concep��es dos gestores acerca das tomadas de decis�o com maior potencial de enfrentamento dos entraves � institucionaliza��o dessas pol�ticas.

Isso porque, sob uma perspectiva l�gica, ao elaborar estrat�gias para institucionaliza��o local de uma pol�tica federal, � preciso avaliar os principais fatores que impediram ou limitaram o poder p�blico municipal de execut�-la anteriormente de forma aut�noma.

A esse cen�rio, atribui-se o processo de municipaliza��o que, como aponta Franzese (2010), ganha destaque nos anos 90 a partir da necessidade de descentraliza��o das pol�ticas p�blicas, provocada por uma conjuntura de crise fiscal, sucedida pela chamada "primeira onda" de reformas do Estado.

Para Abrucio (2007), ocorre um processo de coordena��o federativa, orientado pela redu��o de desigualdades e introdu��o de padr�es nacionais, sem restringir a autonomia dos estados e munic�pios.

Todavia, � preciso compreender que a municipaliza��o n�o ocorre considerando-se somente os atributos estruturais das unidades locais de governo, comoaposta presidente bet 365capacidade fiscal, administrativa e c�vica.

Arretche (1999) aponta que este processo varia de acordo com requisitos institucionais postos pelas pol�ticas a serem assumidas pelos governos locais, tais como o legado das pol�ticas pr�vias, as regras constitucionais e a engenharia operacional de cada pol�tica social.

No entanto, a a��o pol�tica deliberada, ou seja, estrat�gias de indu��o eficientemente desenhadas para delegar a outro n�vel de governo a responsabilidade pela gest�o destas pol�ticas, pode compensar obst�culos � descentraliza��o derivados daqueles fatores de natureza estrutural ou institucional.

Logo, � preciso teraposta presidente bet 365mente que a an�lise documental realizada, contempla apenas as ideias destacadas pelos munic�pios no campo "municipaliza��o"2 de seus respectivos projetos t�cnicos pedag�gicos.

Dessa maneira, aponta-se a seguir, as reflex�es tra�adas a partir da an�lise das a��es que cada cidade sinalizou como norteadoras do processo de municipaliza��o do Programa.

Destarte, � preciso abordar os projetos t�cnicos pedag�gicos que nem chegaram a mencionar as iniciativas poss�veis de serem implementadasaposta presidente bet 365rela��o � apropria��o do Programa.

Infelizmente, observou-se que parte dos munic�pios n�o se mostrou efetivamente atenta � continuidade das a��es de esporte e lazeraposta presidente bet 365seus territ�rios, uma vez que n�o indicaram nenhum projeto de continuidade ou apropria��o das oficinas e eventos realizadosaposta presidente bet 365fun��o do PELC.

Desse modo, apesar de terem implementado o PELC, 32 munic�pios n�o apontaramaposta presidente bet 365seus respectivos projetos t�cnicos pedag�gicos, nenhuma a��o concreta capaz de nortear a continuidade do Programa ap�s o encerramento dos conv�nios.

De forma ainda mais preocupante, quatro deles formalizaram nos pr�prios projetos t�cnicos pedag�gicos, que desconheciam a possibilidade de continuidade das a��es do Programa, ou seja, deixaram claro que n�o compreendiam uma de suas principais diretrizes.

Esse � um fator preocupante sob diversos aspectos.

Primeiro porque a pr�pria entidade convenente demonstra certo grau de desconhecimento do projetoaposta presidente bet 365que est� se candidatando a desenvolver, uma vez que as diretrizes do PELC s�o clarasaposta presidente bet 365rela��o � indu��o de continuidade do Programa.

Segundo porque demonstra falhas na an�lise de viabilidade dos conv�nios, na medida que o governo federal autoriza a execu��o de parcerias que, de alguma maneira, apresentam um desnivelamentoaposta presidente bet 365rela��o ao entendimento de princ�pios b�sicos do Programa.

Ao identificar lacunas estruturais nos projetos t�cnicos pedag�gicos, a esfera federal poderia estabelecer um di�logo junto aos munic�pios, na inten��o de elucid�-las e, consequentemente, criar momentos para alinhamento de expectativas entre os atores envolvidos.

Por apresentar expertise na condu��o do Programa, o ent�o Minist�rio do Esporte seria capaz de se anteciparaposta presidente bet 365rela��o �s falhas de planejamento identificadas, aumentando o potencial de sucesso dos conv�nios.

Tal iniciativa potencializaria, por exemplo, a redu��o do volume de d�vidas e incertezas comuns de serem verificadas nos processos de forma��o do Programa.

A esse respeito, cabe esclarecer que uma das diretrizes do PELC � a forma��o continuada de todos os seus atores, inclusive aqueles que, mesmo indiretamente, o influenciam, como lideran�as comunit�rias, legisladores e demais parceiros da esfera p�blica.

Trata-se de um momento para dissemina��o das diretrizes e concep��es que nortear�o as a��es do Programa, potencializando seu entendimento por par da popula��o e, possivelmente, seu sucesso operacional.

� importante ressaltar que a forma��o � uma dimens�o central � proposta do PELC, uma vez que se configura como ferramenta pedag�gica para o desenvolvimento de pol�ticas locais que tratem o esporte e o lazer como direitos sociais.

Pintos (2018) esclarece que essa iniciativa envolve a forma��o por meio de m�dulos presenciais ao longo da vig�ncia dos conv�nios, tendo incorporado recentemente as capacita��es gerenciais e a forma��o � dist�ncia.

Na esteira dessa reflex�o, Echer (2017) destaca a necessidade de maior aproxima��o do �rg�o federal gestor do Programa, junto �s entidades proponentes.

Isso, al�m de viabilizar celeridade na execu��o dos conv�nios, favorece que as forma��es sejam mais plenasaposta presidente bet 365suas especificidades, sem que se fa�a necess�rio o trato de aspectos burocr�ticos.

Logo, o volume das cargas hor�rias de cada forma��o seria preenchido predominantemente pela a��o pedag�gica do formador, potencializando-a como catalizadora dos objetivos a serem engajados junto aos agentes sociais, gestores e at� mesmo benefici�rios.

A simples inser��o de propostas de continuidade para as atividades do Programa n�o pode ser tida como garantia para tal.

Entretanto, de alguma maneira, sistematizam, orientam e geram certo comprometimento nos atores envolvidos, e fornecem elementos �s pr�prias entidades de controle social, sobre os caminhos poss�veis de serem seguidos.

Todavia, todo o processo de estrutura��o do planejamento deve ser levadoaposta presidente bet 365considera��o, tendoaposta presidente bet 365vista queaposta presidente bet 365constru��o se d� de forma gradativa e,aposta presidente bet 365alguma medida, � fruto das experi�ncias pregressas do munic�pioaposta presidente bet 365rela��o �s pol�ticas de esporte e lazer.

Nessa perspectiva, uma quest�oaposta presidente bet 365particular chamou aten��o, quando da an�lise dos projetos desenvolvidos pelas cidades do estado do Piau�.

Dos 18 projetos t�cnicos pedag�gicos analisados deste estado, 16 deles apresentaram conte�do praticamente id�ntico, variando apenas os dados demogr�ficos de cada munic�pio.

Tal constata��o pode apontar para alguns problemas gerenciais das administra��es locais, sendo o principal deles, a dificuldade de se estabelecer nos PTPs, a identidade cultural dos munic�pios que, por serem diferentes, apresentam caracter�sticas e demandas diversificadas.

Unificar, portanto, as estrat�gias gerenciais das administra��es p�blicas, pode afastar as pol�ticas locais do interesse coletivo e da valora��o do processo hist�rico que constitui os h�bitos, s�mbolos e significados atribu�dos �s pr�ticas de esporte e lazer nos diferentes territ�rios nacionais.

O panorama identificado sugere que n�o houve, de fato, um debate cr�tico sobre a quest�o, sendo poss�vel inferir que a elabora��o dos documentos de planejamento foi desenvolvida apenas para o atendimento de exig�ncias burocr�ticas.

Somado a isso, tamb�m � poss�vel especular a exist�ncia de entes privados com expertise na formula��o de projetos, que podem atuar na capta��o de munic�pios para mercantilizarem seus processos de formula��o.

� preciso teraposta presidente bet 365mente que a presen�a de rela��es comerciais / profissionaisaposta presidente bet 365si, n�o pode ser vista como problema, afinal, a atua��o de consultoresaposta presidente bet 365pol�ticas de esporte e lazer seria capaz de qualificar as reflex�es locais acerca das estrat�gias a serem adotadas no campo.

N�o obstante, o poss�vel emprego de uma abordagem intencionada apenas na capta��o de recursos financeiros, por meio da reprodu��o integral de projetos, sugere o afastamento do interesse p�blico, n�o se apresentando como uma iniciativa desej�vel.

Trata-se de um problema grave, na medida que a execu��o dos conv�nios n�o passa, efetivamente, por um planejamento profissional e comprometido com a qualifica��o das pol�ticas sociais.

Para mais, a ado��o deste expediente aponta para um poss�vel limite nas pr�prias administra��es municipais, especialmenteaposta presidente bet 365cidades de pequeno porte, que apresentam dificuldadesaposta presidente bet 365compor quadros profissionais qualificados para elaborarem e planejarem, autonomamente, os projetos pedag�gicos que celebram.

Mais do que isso, tamb�m � preciso avaliar a presen�a de conflitos �ticos entre os atores pol�ticos da gest�o p�blica, o que poderia reduzir a participa��o social no processo.

Os dados apresentados ferem as diretrizes do PELC, que prezam pela valoriza��o da cultura local, a participa��o e a educa��o popular.

Nesse sentido, sugere-se a cria��o de mecanismos que evitem a ocorr�ncia desse tipo de iniciativa, e que tamb�m confiram maior rigidez e crit�rio aos processos de constru��o e an�lise dos projetos t�cnicos pedag�gicos.

Sob esse prisma, � preciso refletir sobre o impacto causado pela ocorr�ncia de projetos modelo, a serem implementadosaposta presidente bet 365diferentes cidades.

A ocorr�ncia desse tipo de situa��o resulta na ideia de que os atores que planejam as a��es, n�o s�o os mesmos que a executam, o que pode abrir espa�o para lacunas gerenciais e operacionais que limitem, ou at� mesmo impe�am, o alcance dos objetivos almejados.