Por Fernanda Bastos, g1 DF
02/12/2023 05h01 Atualizado 02/12/2023
Motoristas profissionais das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), t�m at� o dia 28 de dezembro para regularizar o exame toxicol�gico.
Segundo a Secretaria Nacional de Tr�nsito (Senatran), a multa para quem n�o fizer n�o ser� autom�tica, mas a partir de 28 de janeiro de 2024 ela passa a ser cobrada se o motorista for parado em fiscaliza��o.
A Senatran ressalta que n�o existe a possibilidade de qualquer tipo de multa autom�tica. Pela legisla��o brasileira, a puni��o s� ocorre ap�s todo o processo administrativo.
Motoristas profis � 
: Pol�cia Militar Rodovi�ria
Motoristas profissionais das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), t�m at� o dia 28 de dezembro para regularizar o exame toxicol�gico. Segundo a Secretaria Nacional de Tr�nsito (Senatran), a multa n�o ser� autom�tica, mas a partir de 28 de janeiro de 2024 ela pode ser cobrada se o condutor for parado sem a situa��o estar regularizada (entenda mais abaixo).
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Para tirar as d�vidas sobre a regulariza��o do exame toxicol�gico, o g1 preparou uma lista com cinco perguntas sobre o tema. Confira abaixo:
1) Quanto � a multa para quem n�o regularizar o exame?
O C�digo Brasileiro de Tr�nsito (CTB) prev� que � infra��o grav�ssima deixar de realizar o exame ap�s 30 dias do vencimento do prazo estabelecido, que � de 28 de dezembro de 2023, conforme previsto na Delibera��o 268/2023, do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran).
A penalidade para infra��o grav�ssima �:
Multa de R$ 1.467,35 Sete pontos na CNH Suspens�o do direito de dirigir por 12 meses, segundo a Senatran
2) A multa a partir do dia 28 de janeiro � autom�tica?
N�o. A Senatran ressalta que n�o existe a possibilidade de qualquer tipo de multa autom�tica.
"Pela legisla��o brasileira, a puni��o s� ocorre ap�s todo o processo administrativo", diz a Senatran.
Ou seja, para valer, a multa precisa primeiro ser redigida por um agente da autoridade de tr�nsito, com expedi��o de notifica��o de autua��o, direto � defesa e notifica��o de penalidade.
3) Como � feito o exame toxicol�gico?
O exame toxicol�gico � feito por meio da coleta de uma pequena quantidade de cabelo pr�xima ao couro cabeludo do condutor ou por um pelo do corpo. O exame identifica se houve consumo de subst�ncias psicoativas por um per�odo mais longo � entre 90 a 180 dias antes da coleta � do que os exames de urina e sangue conseguem detectar.
As drogas detectadas pelo exame s�o:
Maconha e derivadosCoca�na e derivados (Crack, Merla e outros)Anfetaminas (rebites)Metanfetaminas, MDMA e MDA (Ecstasy)
Inibidores de apetite
AnfepramonaMazindolFemproporex
Analg�sicos � base de opi�ceos e subst�ncias derivadas
Code�naMorfinaHero�naentre outros
4) Quanto custa o exame?
Segundo a Associa��o Brasileira de Toxicologia (Abtox), a m�dia de pre�o no Brasil � de R$ 135.
5) Quantos exames toxicol�gicos os motoristas das categorias C, D e E precisam realizar?
Segundo o Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), os motoristas podem verificar os prazos para a realiza��o do exame e tamb�m o n�mero de exames e as penaliza��es por meio do aplicativo Carteira Digital de Tr�nsito. Veja abaixo quantos exames s�o necess�rios conforme a idade do profissional:
Exames toxicol�gicos para motoristas das categorias C, D e E
O que diz a Senatran?
"A Secretaria Nacional de Tr�nsito (Senatran) informa que todos os motoristas profissionais categorias C, D e E poder�o ser multados, a partir de 28 de janeiro de 2024, pela n�o realiza��o do exame toxicol�gico. Isso porque o C�digo Brasileiro de Tr�nsito (CTB) prev� que se configura infra��o grav�ssima �deixar de realizar (...) ap�s 30 dias do vencimento do prazo estabelecido�, que � de 28 de dezembro de 2023, conforme previsto na Delibera��o 268/2023, do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran).
Ressaltamos que n�o existe a possibilidade de qualquer tipo de multa autom�tica. Pela legisla��o brasileira, a puni��o s� ocorre ap�s transcorrer todo o processo administrativo. Ou seja, precisa primeiro ser lavrada por um agente da autoridade de tr�nsito, com expedi��o de notifica��o de autua��o, direto � defesa e notifica��o de penalidade. Al�m disso, as infra��es previstas no artigo 165-C e 165-D do CTB dependem ainda de regulamenta��o pelo Contran, bem como ajustes sist�micos para viabilizaramerican online casinoaplica��o. A penalidade de multa para tais infra��es � de R$ 1.467,35, sete pontos na CNH e suspens�o do direito de dirigir por 12 meses."
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O t�tulo veio de forma negativa com a chegada dos Italianos.
A cidade era povoada de etnias judaicas italianas, uma delas de "Sinopse" que, segundo a B�blia Hebraica, foi fundada originalmente por dois grupos de judeus.
No entanto, a maioria da popula��o judeus, antes do in�cio do antissemitismo, era apenas uma pequena minoria, e as diferen�as entre as duas religi�es era relativamente pequenas, pois a maioria estava em comunidades judaicas.
A popula��o judaica da cidade era maioritariamente formada por judeus de boa apar�ncia,
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A maioria das linguagens formais incluem uma l�gica matem�tica formal sem�ntica, muitas vezes consistindo de termos livres de restri��es e sem contexto.
A l�gica formal faz uso de muitas ferramentas formais para lidar com l�gicas complexas.
H� muitas l�gicas formais que s�o chamadas de l�gicas formais no sentido l�gica tradicional porque eles s�o todas consideradas como l�gicas formais e um subconjunto de uma l�gica formal � usado para se referir a
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Ele nunca matou ningu�m.
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