22/12/2023 04h30 Atualizado 22/12/2023
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O plen�rio do Congresso deve votar?? nesta sexta-feira a pe�a or�ament�ria da Uni�o para 2024 . O texto foi aprovado pela Comiss�o Mista do Or�amento (CMO)?? nesta quinta, com um corte de R$ 6 bilh�es no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) � uma das principais?? apostas do governo Lula �, e a reserva de um valor recorde para as emendas parlamentares e um aumento de?? 96% do fundo eleitoral em rela��o � disputa municipal de 2023. A vota��o foi simb�lica, ou seja, sem registro nominal?? por parte de deputados e senadores.
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No projeto enviado ao Legislativo, o governo?? havia previsto R$ 61,3 bilh�es para o PAC. Em um primeiro momento, o relator da Proposta de Lei Or�ament�ria (PLOA),?? deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), fizera um corte de 27%, destinando R$ 44,3 bilh�es para o pacote de obras priorit�rio?? do Executivo. Com a imin�ncia da derrota, o Pal�cio do Planalto entrou em campo para reverter a redu��o do montante,?? que acabou ficando em R$ 55,4 bilh�es.
� Houve uma s�rie de acordos que possibilitam ao governo executar esse Or�amento. Tivemos?? batalha muito grande para manter recursos do PAC e pedimos ao relator um teto de corte de R$ 6 bilh�es?? � disse o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), durante a sess�o.
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Para fazer uma recomposi��o de R$ 11,1 bilh�es no PAC, o relator cortou verbas?? de outras �reas do governo e tamb�m usou uma �gordura� de R$ 6,3 bilh�es decorrente de um sal�rio m�nimo menor?? que o previsto no projeto original do Executivo. O sal�rio m�nimo dever� ser de R$ 1.412, e n�o R$ 1.421,?? porque a infla��o est� mais baixa. Assim, o Executivo gasta menos com a Previd�ncia e outras despesas vinculadas ao m�nimo.
Campanhas?? Turbinadas
Ap�s as negocia��es, o valor final do PAC coincide com aquilo que o Planalto considerava �aceit�vel�, de acordo com o?? l�der do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
� N�o � o ideal, mas � aceit�vel � disse Randolfe?? ao GLOBO.
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O texto aprovado pela?? CMO inflou os valores previstos para o fundo eleitoral em 2024, ano de elei��es municipais. No ano que vem o?? fund�o para as campanhas contar� com R$ 4,96 bilh�es. O valor � equivalente ao da elei��o presidencial do ano passado?? e 96% maior que o de 2023, �ltima campanha para prefeitos e vereadores, j� em n�meros corrigidos pela infla��o. Na?? proposta enviada ao Congresso, o governo havia estipulado R$ 939,3 milh�es para o fund�o. O acr�scimo vir� das emendas de?? bancada estaduais.
O valor foi apoiado pela c�pula da C�mara, o que inclui o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e?? a maior parte dos l�deres partid�rios. Tamb�m conta com o endosso da maioria dos caciques de partidos. Mas enfrenta resist�ncias?? no Senado, que costuma ter menos participa��o nas elei��es municipais do que os deputados. Senadores defendem o montante de R$?? 2,5 bilh�es, que seria o total de 2023 acrescido da infla��o.
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O fund�o foi criado em 2023 para compensar a proibi��o de doa��es de?? empresas para financiamento das campanhas, determinada dois anos antes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira elei��o sob esse modelo,?? a de 2023, o fundo contou com R$ 1,7 bilh�o.
O texto aprovado ontem pela Comiss�o Mista de Or�amento tamb�m prev�?? o montante recorde de cerca de R$ 50 bilh�es para as emendas parlamentares, com aumento de quase R$ 13 bilh�es?? frente aos R$ 37,64 bilh�es propostos pelo governo federal.
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Em meio � disputa entre o governo e o Congresso pelo controle do Or�amento, o deputado Lindbergh?? Farias (PT-RJ) disse que o texto preparava �emboscadas� para a Presid�ncia da Rep�blica, por destinar mais dinheiro para os parlamentares?? empregarem em obras e programas em seus redutos eleitorais do que para �reas fundamentais.
� � um ajuntamento de �ltima hora?? e mal feito. � uma bagun�a or�ament�ria. Enquanto isso, reajuste zero para os servidores p�blicos. Trata-se de uma afronta ao?? Executivo, que � quem deve executar. O Legislativo n�o pode avan�ar nessas �reas � afirmou.
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A presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), se disse �aviltada�?? pelas palavras de Lindbergh.
� Vossa excel�ncia est� fazendo discurso para a plateia. Mas, quando o PAC foi lan�ado, criticou os?? valores e divulga��es. Vossa excel�ncia desrespeita a todos os parlamentares com ajogos de paciencia online gratisfrase.
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De acordo com a proposta aprovada ontem, R$ 16 bilh�es do valor reservado para?? indica��o dos parlamentares ir�o para as chamadas emendas de comiss�o. Inicialmente, a previs�o era de o montante para esse tipo?? de emenda ficasse em torno de R$ 11 bilh�es. O texto define ainda R$ 11,3 bilh�es para as emendas de?? bancada e R$ 25 bilh�es para as individuais.
Outro programa priorit�rio do governo, o Minha Casa Minha Vida teve os valores?? previstos reduzidos: eram R$ 13 bilh�es e agora s�o R$ 8,9 bilh�es. J� o Bolsa Fam�lia passou intacto at� o?? momento, com R$ 170 bilh�es, mesmo valor proposto pelo Executivo.
Apelo em v�o
Na contram�o do que acabou acontecendo, o ministro das?? Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, havia feito um apelo, no m�s passado, para que parlamentares enviassem recursos de suas emendas para?? turbinar o PAC. Em vez disso, congressistas propuseram remanejamentos or�ament�rios que diminuiriam em cerca de 15% os recursos para o?? programa e permitiriam que deputados e senadores indicassem novos destinos por meio de emendas de comiss�o. Assim, os parlamentares poderiam?? ter mais controle sobre a aplica��o do dinheiro p�blico.
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Ap�s o relator do Or�amento apresentar um parecer cortando quase um ter�o do valor original do PAC, o ministro?? da Casa Civil, Rui Costa, entrou no circuito para tentar preservar os investimentos do programa.
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