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Por L�via Machado, casino bet 360 SP � S�o Paulo

06/12/2023 20h50 Atualizado 06/2012/ 2023

Sabesp �

: Edi Sousa/Ato?? Press/Estad�o Conte�do

A resposta imediata � pergunta do t�tulo seria: por enquanto, nada. Aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) na noite desta?? quarta-feira (6), o projeto de lei de privatiza��o da Sabesp precisa ser sancionado

obrigatoriamente, passar pela C�mara de S�o Paulo.

Ele ter�?? que ser aprovado pelos vereadores, uma vez que a capital paulista representa 44,5% do faturamento da companhia.Pela lei municipal, qualquer?? mudan�a no controle acion�rio da Sabesp faz com que o servi�o de �gua e esgoto na cidade.A lei estadual, ainda?? que sancionada, ela n�o dever� sair do papel antes do primeiro semestre de 2024,

Poucas ou nenhuma empresa teria interesse de?? comprar a Sabesp sem a fatia da

capital.

"Os agentes econ�micos, as empresas que quiserem se associar a Sabesp v�o ter um?? preju�zo enorme, porque S�o Paulo representa 44% do faturamento da Sabesp, que inviabiliza na pr�tica. Agora o projeto de lei?? ele vai ser aprovado, fica autorizada a privatiza��o, mas ela perde f�lego, perde import�ncia no processo", diz o vereador Celso?? Giannazi (PSOL).

O governo de S�o S�oPaulo at� pode abrir edital, Mas para que o saneamento da cidade de S Paulo

vereadores?? na C�mara.

Pela lei municipal atual, o contrato entre a cidade de S�o Paulo se desfaz automaticamente com a mudan�a no?? controle acion�rio, ou seja, com o controle da SABESP � iniciativa privada.Pela Lei municipal vigente,

"Pela LEI municipal atuais, a contrato?? que rompe a rela��o municipal de S Paulo � automaticamente desfeito, mas a capital ter� que criar uma nova

Uma vez?? desfeitos, as capital e a empresa de capital paulista ter�o de criar nova capital

empresa de saneamento. A Sabesp deixa de?? fazer esse servi�o. Atualmente, o tema est� apena em discuss�o no legislativo municipal.

Nesta quinta, est� marcada uma audi�ncia p�blica para?? falar sobre os rumos do saneamento da capital diante da privatiza��o da Sabesp.A Sabesp deixou de

Ap�s a aprova��o do or�amento?? municipal em primeira vota��o, a presidente da C�mara. o vereador Milton Leite (Uni�o Brasil), orientou que fosse inclu�da, antes do?? texto ir para a segunda vota��o e uma rubrica com a previs�o or�ament�ria

uma empresa de saneamento para a cidade, caso?? seja necess�rio.

Sabesp �

: Edi Sousa/Ato Press/Estad�o Conte�do

Outro caminho � alterar a lei e permitir que o servi�o seja privatizado.?? Tudo isso ainda precisa ser articulado na Casa para que a proposta de Tarc�sio, de fato, saia do papel.�

Vereadores da?? oposi��o falaram ao casino bet 360 que n�o v�o aprovar o or�amento sem que seja inclu�do recurso para o munic�pio

cria��o de uma?? empresa de saneamento. Achamos que o saneamento tem que ser gerenciado por uma empresas p�blica", disse Silvia Ferraro (PSOL), da?? bancada feminista.

Questionada na Justi�a.A privatiza��o da Sabesp ainda pode ser questionada na justi�a. Deputados da oposi��o questionam o fato de?? que a privatiza��o est� sendo votada como projeto de lei e n�o como uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).

Para?? o professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, o processo de

�v�cios de inconstitucionalidade".� �V�cios constitucionais".

A Constitui��o do?? estado de S�o Paulo determina que os servi�os de saneamento b�sico sejam prestados por concession�ria sob controle acion�rio do Estado.

Ent�o,?? para a desestatiza��o, seria necess�rio alterar o texto constitucional, j� que o processo de venda faria com que a estado?? perdesse a condi��o de acionista majorit�rio, e a Sabesp seria uma empresa essencial ao setor de Saneamento no estado mais?? populoso do pa�s,

� medida que o rito do PL � muito mais simplificado em detrimento do rito de aprova��o de?? uma PEC", afirma.

De acordo com o par�grafo segundo do artigo 216, "o Estado assegurar� condi��es para a correta opera��o, necess�ria?? amplia��o e eficiente administra��o dos servi�os de saneamento b�sico prestados por concession�ria sob seu controle acion�rio".

"Caso o projeto seja aprovado,?? iremos aguardar a san��o do governador para judicializar via A��o Direta de Inconstitucionalidade", diz o deputado Guilherme

��

Cortez (PSOL).

Proposta

Uma das prioridades?? da gest�o de Tarc�sio de Freitas (Republicano), a proposta foi enviada � Alesp pelo governo em outubro, quando come�ou a?? tramitar na Casa.

A privatiza��o da empresa j� foi tratada de diferentes formas pelo governador Tarc�sio

Durante a campanha eleitoral, ele defendeu?? o estudo da proposta, mas, horas ap�s ser eleito, mudou de tom e passou a afirmar que ela seria "a?? grande privatiza��o do estado�.?

Mov

privatiza��o da Sabesp discutem com deputado na Alesp.

O modelo proposto pelo governo paulista prev� investimentos de R$?? 66 bilh�es at� 2029, o que representa R $ 10 bilh�es a mais em rela��o ao atual plano de investimentos?? da Petrobras, e uma antecipa��o da universaliza��o do saneamento, de 2033 para 2028.Os investimentos incluem, al�m da Universaliza��o dos servi�os,?? obras de dessaliniza��o dos recursos, investimentos na desssalinsiza��o de �gua, obra de

clim�ticas.

ccaclim�tica.Privatiza��o da Sabesp: o que � e como est�?? promessa de Tarc�sio para empresa de �gua de SPUni�o Brasil substitui deputado que se manifestou contra a privatiza��o da SP;?? C�mara discute tema

A��es da oposi��o:Tr�s deputados da opos entraram com a��es na Justi�a de S�o Paulo contra o processo de?? privatiza��o:

Jorge do Carmo (PT): entrou com uma a��o questionando a tramita��o em regime de urg�ncia e a convoca��o de congresso?? de comiss�es (

passar se re�nem para apreciar o texto juntas). Segundo o questionamento do deputado, pela import�ncia do projeto, ele?? tinha que ser apreciado obedecendo ao rito parlamentar tradicional, passando comiss�o por comiss�o, sem prazo de urg�ncia.Emidio de Souza (PT):?? entrou com uma a��o alegando que a Constitui��o paulista tem de mudar para acatar a privatiza��o. A constitui��o do estado?? (leia acima) determina que o saneamento deve ser ofertado por companhia de controle do estados, a Sabesp. Se ela for

pass

privatizada,?? a constitui��o tem que mudar. A PEC precisa passar por duas vota��es, com tr�s quintos dos votos, diferentemente de projeto?? de lei, que precisa apenas de maioria simples;Guilherme Cortez (PSOL): tamb�m questionou o fato de o projeto n�o ser PEC,?? al�m de n�o tramitar em duas comiss�es em que deveria tramit, segundo ele, as de Administra��o P�blica e a de?? Meio Ambiente (s�o obrigat�rias no m�nimo tr�s comiss�es, e ficou definido que o PL tram

Infraestrutura e na de Finan�as e?? Or�amento).

As tr�s a��es foram para o Tribunal de Justi�a do estado, mas o TJ n�o acatou nenhuma delas. Al�m dessas?? a��es, deputados tamb�m entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Minist�rio P�blico (MP). Al�m do STF e do MP.

O?? PT e o PSOL protocolaram uma a��o direta de inconstitucionalidade no STF questionando o decreto do governo do estados que?? criou novas compet�ncias para os conselhos deliberativos das URAEs (Un

Esgotamento Sanit�rio).

Segundo eles, o decreto deu a esses conselhos o poder?? de alterar detalhes dos contratos da Sabesp com as prefeituras. Um dos pontos importantes da privatiza��o � que em tese?? ela implica no rompimento autom�tico do contrato com a Sabesp. A altera��o das compet�ncias das URAEs, portanto, permitiria ao governo?? renegociar esses contratos via UraEs e sem que cada munic�pio renegocie individualmente.

A a��o est� a cargo do ministro Andr� Mendon�a?? no Supremo, indicado de Bolsonaro ao

STF. Mendon�a teve uma derrota pol�tica para Tarc�sio em setembro. O ministro indicou uma pessoa?? para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas perdeu a disputa para o indicado do governador, Marco?? Bertaiolli (PSD).

A Bancada do PSOL tamb�m protocolou uma den�ncia no MP contra o presidente da Sabesp, Andr� Salcedo. Segundo eles,?? existe um conflito de interesse no processo de privatiza��o.

Sabesp

O presidente do Conselho de Administra��o da Companhia Sabesp (

capital social, mas?? outra parte � negociada em a��es nas Bolsas de Valores de S�o Paulo e Nova York. Sua oferta inicial p�blica?? de a��es (IPO, na sigla em ingl�s) foi feita em 2002.

Ela � considerada uma das maiores companhias de saneamento do?? mundo e atende 375 munic�pios paulistas, onde vivem 28,4 milh�es de pessoas.Tamb�m

J� foi finalista de premia��es, como o �Global Water?? Awards�, e � reconhecida internacionalmente pela contribui��o significativa para o desenvolvimento

presta servi�os de �gua e esgoto em parceria com empresas?? privadas para outros quatro munic�pios paulistas: Mogi-Mirim, Castilho, Andradina e Mairinque.

� composta por mais de 12 mil funcion�rios e tem?? valor de mercado estimado em R$ 39 bilh�es. No ano passado, anunciou lucro de R R $ 3,12 bilh�es, 35%?? superior aos R% 2,3 bilh�es de 2023. (Veja tamb�m

O que acontece com a Sabesp agora que a privatiza��o foi aprovada

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Por volta do ano de 1913, quando Pangsiki foi indicado para estudar na "Universidade de Moscou" em 1905, quando seu?? pai, Aleksander II, emigrou para Paris pela primeira vez, foi nomeado para ser professor da Universidade de Paris, onde se?? tornou membro at� 1937.

Em 1913, j� com um doutorado em qu�mica na Universidade de Paris, Pangsiki tornou-se professor de eletricidade?? na "Commonwealth" onde foi designado para continuar seus estudos sobre essa mat�ria, ent�o ela come�ou a conduzir pesquisas sobre eletricidade.Pangsiki?? ganhou

reputa��o pela descoberta do efeito eletroel�trico do vapor e contribuiu para a descoberta dos "m�todos el�tricos sobre eletricidade".

Ele continuou suas?? pesquisas sobre eletricidade e eletricidade est�tica, e desenvolveu um aparelho chamado "Humboldt" em 1913, cuja pot�ncia era equivalente a um?? carro.

Em 1914, Pangsiki tornou-se conselheiro em v�rios comit�s da "Commonwealth".

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