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Eduardo Cunha, � �poca presidente da C�mara dos Deputados, recebendo banho de d�lares falsos contendo o seu rosto em forma?? de protesto contra a corrup��o

A corrup��o no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidad�os ao diminuir os investimentos p�blicos na?? sa�de, na educa��o, em infraestrutura, seguran�a, habita��o, entre outros direitos essenciais � vida, e fere a Constitui��o ao ampliar a?? exclus�o social e a desigualdade econ�mica.

[1] Geralmente, a corrup��o ocorre por meio de recursos dos or�amentos p�blicos da Uni�o, dos?? Estados e dos Munic�pios destinados � sa�de, � educa��o, � previd�ncia e � programas sociais e de infraestrutura, que s�o?? desviados para financiar campanhas eleitorais, corromper funcion�rios p�blicos, ou mesmo para contas banc�rias pessoais no exterior.

Em 13 de outubro de?? 2020, a Transpar�ncia Internacional apontou uma "progressiva deteriora��o do arcabou�o institucional anticorrup��o no pa�s" e s�rios retrocessos no combate a?? corrup��o no Brasil.[2][3]

Uma forma de corrup��o comum no Brasil � o desvio de fundos p�blicos por meio de superfaturamento.

Essa t�cnica?? permite que o indiv�duo se enrique�a e tamb�m financie campanhas pol�ticas e est� intimamente ligada aos contratos p�blicos com empresas?? privadas.

[4] Al�m disso, tamb�m � comum a propina e suborno na pol�cia.[5]

Estudos da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) de 2009 estimam?? que economia brasileira perde com a corrup��o, todos os anos, de um a quatro por cento do Produto Interno Bruto?? (PIB), o equivalente a um valor superior a 30 bilh�es de reais.

[6] No ano seguinte, um estudo da Federa��o das?? Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) apontou que o custo anual da corrup��o no pa�s � de 1,38 por?? cento a 2,3 por cento do PIB.

[7] Em 2013, um estudo da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) mostrou que cada?? um real desviado pela corrup��o representa um dano para a economia e para a sociedade de tr�s reais.[8]

A Pol�cia Federal?? considera a Opera��o Lava Jato a maior investiga��o de corrup��o da hist�ria do pa�s,[9] e o Departamento de Justi�a dos?? Estados Unidos considera o esquema de corrup��o do Grupo Odebrecht, investigado pela Lava Jato, como o maior pagamento de propina?? da hist�ria mundial.

[10] A Lava Jato revelou um quadro de corrup��o sist�mica no Brasil, mostrando que a corrup��o passou a?? fazer parte do pr�prio sistema.

[11] Em 2015, uma pesquisa de opini�o realizada pelo instituto Datafolha, indicou que a corrup��o �?? o maior problema no Brasil.

[12] Em junho de 2017, a Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DICOR/PF) totalizou que, a?? partir de 2013, as perdas com diversos desvios atingiram perto de 123 bilh�es de reais.[13][14]

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine,?? estimou em 2015 as perdas da empresa com esc�ndalos de corrup��o em R$ 6,2 bilh�es.

[15] As a��es da empresa ca�ram,?? embora depois tenham come�ado a se recuperar lentamente.[16]

O "jeitinho brasileiro" � tido como forma de pr�tica das "pequenas corrup��es", como?? por exemplo sonegar imposto, furtar sinal de TV a cabo, furar a fila, simular ou dissimular neg�cios, entre outros.[17][18][19]

Conforme ensina?? Fernando Filgueiras: a toler�ncia � corrup��o n�o � um desvio de car�ter do brasileiro, uma propens�o e culto � imoralidade,?? nem mesmo uma situa��o de cordialidade, mas uma disposi��o pr�tica nascida de uma cultura em que as prefer�ncias est�o circunscritas?? a um contexto de necessidades, representando uma estrat�gia de sobreviv�ncia que ocorre pela quest�o material.

[20] O nepotismo j� teria desembarcado?? no Brasil a bordo da primeira caravela, sendo apontado como exemplo a Carta a El-Rei D.

Manuel escrita por Pero Vaz?? de Caminha, na qual solicita ao rei que mandasse "vir buscar da ilha de S�o Tom� a Jorge de Os�rio,?? meu genro".

[21] Para ocupar e administrar o novo territ�rio, tarefa bastante complicada pela dist�ncia geogr�fica e precariedade das comunica��es, a?? coroa portuguesa teve de oferecer incentivos e relaxou na vigil�ncia de seus prepostos.

Isso gerou um ambiente de tal modo favor�vel?? � pr�tica da corrup��o,[22] que j� no s�culo XVII, o padre Ant�nio Vieira denunciou-o atrav�s do Serm�o do Bom Ladr�o,?? onde exp�e corajosamente os desmandos praticados por colonos e administradores no Brasil:[23]

" O ladr�o que furta para comer, n�o vai,?? nem leva ao inferno; os que n�o s� v�o, mas levam, de que eu trato, s�o outros ladr�es, de maior?? calibre e de mais alta esfera.(...

) os ladr�es que mais pr�pria e dignamente merecem este t�tulo s�o aqueles a quem?? os reis encomendam os ex�rcitos e legi�es, ou o governo das prov�ncias, ou a administra��o das cidades, os quais j�?? com manha, j� com for�a, roubam e despojam os povos.

- Os outros ladr�es roubam um homem: estes roubam cidades e?? reinos; os outros furtam debaixo do seu risco: estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, s�o enforcados: estes?? furtam e enforcam.[ 23 ] "

H� relatos tamb�m de corrup��o nas mais altas esferas de poder desde o in�cio do?? s�culo XIX.

Naquela �poca, os seguintes versos corriam as ruas da capital nacional[nota 1]:

" Quem furta pouco � ladr�o

Quem furta muito?? � bar�o

Quem mais furta e esconde

Passa de bar�o a visconde "

Segundo Raymundo Faoro, a corrup��o � um "v�cio" herdado do?? mundo ib�rico, resultado de uma rela��o patrimonialista entre Estado e Sociedade.[27]

O combate � corrup��o foi uma das grandes bandeiras do?? golpe militar de 1964.

Este alvo espec�fico, assim como a den�ncia da "infiltra��o comunista" na vida brasileira e o discurso moralista,?? pode ser encarado como fruto da vincula��o entre os militares, as classes m�dias urbanas, e partidos pol�ticos de cunho conservador,?? como a Uni�o Democr�tica Nacional (UDN, da qual originou-se o termo "udenismo"), fundada em 1945, pouco antes do fim da?? ditadura do Estado Novo.

A UDN, que ap�s tr�s derrotas consecutivas em elei��es presidenciais (1945, 1950 e 1955), havia vencido com?? J�nio Quadros em 1960, viu seus planos de poder serem abortados quando o presidente renunciou poucos meses depois, em 1961.

Portanto,?? n�o � de estranhar o apoio dado pela UDN ao golpe de 1964: isto apenas ressalta que, embora o movimento?? tenha sido militar, teve amplo apoio dos setores conservadores da sociedade civil.[29][30]

Imbu�do deste esp�rito moralizante, logo no in�cio de sua?? administra��o o marechal Castelo Branco prometeu que faria ampla investiga��o e divulga��o sobre a corrup��o vigente no governo deposto de?? Jo�o Goulart.

[31] Um dos principais instrumentos criados com este fim foi a Comiss�o Geral de Investiga��es (CGI), �rg�o encarregado de?? conduzir os Inqu�ritos Policiais Militares.

[32] Os malfeitos averiguados seriam reunidos num "livro branco da corrup��o", ao qual seria dado grande?? divulga��o.

Tal livro, contudo, jamais chegou a ser produzido, muito menos publicado.

� presum�vel que os militares tenham conclu�do que n�o poderiam?? dar publicidade � corrup��o alheia sem revelar �quela que existia em suas pr�prias fileiras.

Em 1978, a CGI foi extinta pelo?? general-presidente Geisel.[33]

Rapidamente, n�o s� os militares tiveram que reconhecer que o combate � corrup��o era atividade estranha � corpora��o, como?? aprenderam a conviver e at� a beneficiar-se dela.

[34] Os generais-presidentes buscavam isolar-se do comportamento delituoso de alguns de seus subordinados?? atrav�s de demonstra��es p�blicas de austeridade em suas vidas pessoais.

O que seus comandados faziam em causa pr�pria, desde que n�o?? representasse um risco � imagem das for�as armadas, raramente era investigado.[33]

Apesar do empenho moralizante da ditadura militar, n�o somente a?? corrup��o era "muito mais dif�cil de caracterizar, punir e erradicar" do que a subvers�o (como reconheceu o pr�prio marechal Castelo?? Branco), como a CGI t�o somente n�o era o instrumento capaz de impedi-la pela mera intimida��o.

[33] Por melhor jogo da bet365 pr�pria natureza?? autorit�ria, o regime inviabilizava a fiscaliza��o de seus atos por parte da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional.

N�o?? havia transpar�ncia, muito menos �rg�os fiscalizat�rios.

Conforme diz o juiz M�rlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, "obras?? fara�nicas como Itaipu, Transamaz�nica e Ferrovia do A�o, por exemplo, foram realizadas sem qualquer possibilidade de controle.

Nunca saberemos o montante?? desviado.

Durante a ditadura, a corrup��o n�o foi uma pol�tica de governo, mas de Estado, uma vez que seu principal escopo?? foi a defesa de interesses econ�micos de grupos particulares."[35]

Notabilizaram-se as acusa��es de corrup��o end�mica em todas as esferas do governo,?? sendo o pr�prio presidente Jos� Sarney denunciado, embora as acusa��es n�o tenham sido levadas � frente pelo Congresso Nacional.

Foi no?? per�odo entre 1987 e 1989, que eclodia a crise pol�tica, aliada � crise econ�mica.

Foram citadas suspeitas de superfaturamento e irregularidades?? em concorr�ncias p�blicas, como a da licita��o da Ferrovia Norte-Sul.

[36] As den�ncias ainda afirmavam que Jos� Sarney praticava o nepotismo,?? ou seja, favorecia amigos e conhecidos com concess�es em r�dios e TVs.

A insatisfa��o numa ala do Partido do Movimento Democr�tico?? Brasileiro (PMDB), atual MDB, fez com que fosse fundado o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O auge da crise ocorreu?? durante a Assembleia Nacional Constituinte, onde os membros do partido votaram pelos quatro anos de mandato para Sarney, apesar de?? a tese dos cinco anos ter prevalecido, capitaneada pela maioria da bancada do PMDB e de pol�ticos conservadores.

A CPI da?? corrup��o apontou o ex-presidente como um dos respons�veis do esquema, por ter liberado dinheiro de fundos controlados pela Presid�ncia a?? munic�pios, sem crit�rios.

Assim que a verba acabava, Sarney utilizava a chamada reserva de conting�ncia e contava com a ajuda do?? ministro do Planejamento, An�bal Teixeira.[37]

Fernando Collor saindo do Pal�cio do Planalto ap�s sofrer impeachment como consequ�ncia de esc�ndalos de corrup��o

Nas?? �ltimas duas d�cadas do s�culo XX, particularmente ap�s o fim do regime militar, casos de corrup��o not�rios obtiveram grande destaque?? na m�dia, tendo inclusive resultado no afastamento do presidente Fernando Collor de Mello - primeiro presidente da Am�rica Latina a?? sofrer impeachment.[38]

A partir de 1993, a extens�o das den�ncias abalou a cren�a nas institui��es e no futuro do pa�s e?? provocou a instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI), que ficou conhecida como a CPI do Or�amento, presidida pelo?? ent�o senador Jarbas Passarinho e tendo como relator o governador de Pernambuco � �poca, Roberto Magalh�es.

Em 2014, o ex-presidente Collor?? foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal das den�ncias de corrup��o que lhe foram imputadas e que resultaram no seu "impeachment",[39]?? mas tornou a ser novamente condenado por corrup��o pelo mesmo STF, por outras acusa��es, em 2023.[40]

Governo Itamar Franco [ editar?? | editar c�digo-fonte ]

O novo governo assumido pelo vice-presidente Itamar Franco foi, no in�cio, apoiado por todas as for�as pol�ticas?? do Congresso, exceto o Partido da Frente Liberal (PFL), que tamb�m come�ou a sofrer den�ncias de envolvimento de ministros em?? corrup��o.

V�rios dos seus ministros, entre eles Henrique Hargreaves e Alexandre Costa.

Mas a maior acusa��o do governo foi da compra de?? votos para a aprova��o de uma emenda constitucional que permitiu a reelei��o para os cargos do poder executivo.

Em maio de?? 1997, grampos telef�nicos publicados pela Folha de S.

Paulo revelaram conversas entre o ent�o deputado Ronivon Santiago e outra voz identificada?? no jornal como Senhor X.

Nas conversas, Ronivon Santiago afirma que ele e mais quatro deputados receberam 200 mil reais para?? votar a favor da reelei��o, pagos pelo ent�o governador do Acre, Orleir Cameli.[41]

O governo FHC � tambem conhecido pelo maiores?? esquemas de corrup��o do Brasil e do mundo, o caso do Banestado [1] .

Segundo jornalista Henrique Beirang�, o Banestado alcan�ou?? o volume desviado de 60 bilhoes de reais em valores atuais, superando outras investiga��es mais recentes, valor bem maior que?? os 18 bilhoes de reais da LavaJato.

Devido a grande diferen�a de valores, percebe-se que a aten��o dada para denuncia e?? investiga��o do caso Banestado foi bem inferior em rela��o a LavaJato, tanto pelo poder judici�rio, quanto jornais e midias conhecidas,?? causando uma falsa percep��o que o volume movimentado pela Lavajato fosse maior, o que afetou a opini�o p�blica que ainda?? n�o tem muito conhecimento dos valores desviados em esquemas denunciados em governos anteriores, alem de desconhecer que partidos envolvidos continuam?? em atividade em Bras�lia, como por exemplo o PSDB entre outros.

O mais not�rio esc�ndalo de corrup��o no governo Lula foi?? o Mensal�o, tendo sido denunciado em 2005.

Se tratou de um esquema compra de votos por parte do Partido dos Trabalhadores?? (PT), denunciado pelo deputado Roberto Jefferson, que posteriormente fez dela��o premiada.

[42] O esc�ndalo levou a cassa��o de Roberto Jefferson[43] e?? Jos� Dirceu, que era ministro da Casa Civil no governo Lula e que foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal como?? um dos comandantes do esquema.

[44] O PT comprava votos de parlamentares do Congresso, dando a eles uma mesada, em troca?? de apoio para aprovar reformas que o partido desejava passar.

Descobriu-se, por exemplo, que em 2003, a reforma da previd�ncia proposta?? por Lula passou no Congresso devido a votos que foram comprados.[45]

Antes do mensal�o, em 2004, o governo Lula enfrentou crises?? pol�ticas, no que foi denominado Esc�ndalo dos Bingos.

Nele Waldomiro Diniz, assessor de Jos� Dirceu aparece na divulga��o de uma fita?? gravada pelo empres�rio e bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, extorquindo o bicheiro para arrecadar fundos para a campanha?? eleitoral do PT e do PSB no Rio de Janeiro.

Em troca Waldomiro prometia ajudar Augusto Ramos numa concorr�ncia p�blica.

O Minist�rio?? P�blico Federal apresentou a den�ncia acolhida pela Justi�a Federal por conduta criminosa em negocia��es para renova��o do contrato entre a?? Caixa Econ�mica Federal em 2003.

Sendo inicialmente exigido por uma "consultoria" 15 milh�es de reais, que foram fechados em 6 milh�es?? de reais.[46][47]

Em 2006, veio a tona o Esc�ndalo do Dossi� ou Esc�ndalo dos Aloprados, como tamb�m ficou conhecido, a repercuss�o?? da pris�o em flagrante, a 15 de setembro de 2006, de alguns integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) acusados de?? comprar um falso dossi�, de Luiz Ant�nio Trevisan Vedoin, com fundos de origem desconhecida.

O dossi� acusaria o candidato ao governo?? do estado de S�o Paulo pelo PSDB, Jos� Serra, de ter rela��o com o esc�ndalo das sanguessugas.

O suposto plano seria?? prejudicar Serra na disputa ao governo de S�o Paulo, no qual seu principal advers�rio na disputa era o senador Aloizio?? Mercadante.

Supostamente, n�o s� Serra era alvo, pois tamb�m haveria acusa��es contra o candidato � presid�ncia Geraldo Alckmin.

As investiga��es e depoimentos?? dos suspeitos demonstraram que o conte�do do dossi� contra pol�ticos do PSDB era falso.

A express�o "aloprados" foi utilizado por Luiz?? In�cio Lula da Silva para designar os acusados de comprar o dossi�.[48]

Em 2016, o ex-presidente Lula (PT) se tornou r�u?? por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, culminando em melhor jogo da bet365 condena��o e pris�o por 12 anos e 1 m�s em?? abril de 2018.

[49] Uma reviravolta ocorreu no ano seguinte: em 8 de novembro, a 12a.

Vara Federal de Curitiba determinou a?? soltura do ex-presidente, um dia depois de o STF considerar que medidas de priva��o de liberdade sem Tr�nsito em julgado[50]?? seriam inconstitucionais.

A condena��o de Lula foi anulada em mar�o de 2021 pelo plen�rio do Supremo, num contexto em que a?? Vaza Jato revelou que o juiz S�rgio Moro cedia informa��es privilegiadas � acusa��o, dando margem ao entendimento de que a?? a��o penal estaria sendo objeto de politiza��o.

[51][52] Pelo placar de 7 a 4, dois meses depois, a Corte declarou a?? suspei��o do juiz.

[53] Foi proclamada tamb�m a nulidade de todas as decis�es tomadas na Vara do Paran� por incompet�ncia de?? foro, depois que o Ministro Edson Fachin foi seguido pela maioria no entendimento de que as investiga��es sobre o ex-presidente?? n�o teriam rela��o com a Petrobras.

[54] Em seguida, o processo foi enviado � 12� Vara Federal Criminal em Bras�lia, onde?? acabaria arquivado a pedido do Minist�rio P�blico, em 28/01/2022.[51]

Governo Dilma Rousseff [ editar | editar c�digo-fonte ]

O presidente Lula na?? conven��o nacional do PT, que confirmou a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff � Presid�ncia da Rep�blica

A Opera��o Lava Jato, �?? uma opera��o que foi iniciada em mar�o de 2014, durante o governo Dilma Rousseff, pela Pol�cia Federal, que desvendou um?? esquema de corrup��o dentro da Petrobras, e em outras estatais,[55] para favorecer grandes empreiteiras que praticavam cartel, que por sua?? vez realizava pagamentos de propina a pol�ticos que defendiam os interesses destas construtoras envolvidas no esquema.

Foi considerado pela PF o?? maior esquema de corrup��o da hist�ria do Pa�s.

[56] O pagamento de propina ultrapassa dez bilh�es de reais, e � considerado?? pelo Departamento de Justi�a dos Estados Unidos o maior caso de suborno internacional.

[10] Ao longo da opera��o, mais de mil?? mandados judiciais foram autorizados,[57] mais de cem pessoas foram presas,[58] e pol�ticos, como Andr� Vargas e Eduardo Cunha foram cassados?? na C�mara dos Deputados do Brasil, e presos.

[59][60] A opera��o foi deflagrada durante o governo Dilma, mas os crimes iniciaram?? em 2004, no governo Lula, e perduraram at� 2015, durante o governo Dilma.

Os principais partidos envolvidos s�o PP, PT e?? PMDB,[61][62][63] no entanto, envolve outros pol�ticos de diferentes partidos.[64][65]

Em 2014, membros do governo Dilma e a pr�pria presidente, foram investigados?? pela compra da Refinaria Pasadena Refinery System Inc, que rendeu um preju�zo de 790 milh�es de d�lares � Petrobras.

[66] Em?? dezembro de 2014, a Controladoria Geral da Uni�o (CGU), atrav�s do ministro Jorge Hage, apontou 22 respons�veis pelo neg�cio, entre?? eles, Jos� S�rgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerver�, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada, e isentou a?? presidente Dilma Rousseff, que presidiu o conselho de administra��o da Petrobras, e Gra�a Foster, de qualquer responsabilidade.

[67] Em 2016, ap�s?? o STF liberar os depoimentos de dela��o premiada de Nestor Cerver�, tornou-se p�blico que o delator acusava a presidente afastada,?? Dilma Rousseff, de ter conhecimento dos pagamentos de propinas a pol�ticos do PT, na compra da refinaria.[68]

Em 2017, Dilma Rousseff?? teve seus bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) por preju�zos � Petrobras, e outros cinco ex-membros do?? Conselho de Administra��o da estatal tamb�m foram atingidos.

No entanto, em 2021, o TCU considerou a ex-presidenta inocente da acusa��o de?? que teria agido de m�-f� ao concordar com a compra da refinaria[69]

Governo Michel Temer [ editar | editar c�digo-fonte ]

Os?? esc�ndalos de corrup��o apurados pela Opera��o Lava Jato continuaram sendo apurados ap�s o impeachment de Dilma Rousseff.

Em pouco dias de?? exist�ncia, o governo Michel Temer enfrentou o seu primeiro caso de esc�ndalo e a primeira sa�da de um ministro, ap�s?? o jornal Folha de S.

Paulo divulgar grava��es do ministro do planejamento, Romero Juc�, numa conversa telef�nica de mar�o de 2016?? com o ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado.

Na conversa, quando ainda era senador pelo PMDB, Juc� sugeriu que uma mudan�a de?? governo Dilma Rousseff poderia paralisar a opera��o, que investigava ambos os interlocutores.[70]

Em 17 de maio, os propriet�rios do frigor�fico JBS?? disseram, em dela��o, que gravaram o presidente Michel Temer autorizando a compra do sil�ncio do deputado cassado e ex-presidente da?? C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, quando ele j� estava preso pela Lava Jato.

O empres�rio Joesley Batista, dono da JBS, teria?? entregue uma grava��o feita em mar�o de 2017 em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures para resolver assuntos?? da J&F, uma holding que controla o frigor�fico JBS.

Posteriormente, Rocha Lourdes foi filmado recebendo uma mala com quinhentos mil reais,?? enviados por Joesley.

Em outra grava��o, tamb�m de mar�o, o empres�rio teria dito a Temer que estava pagando uma "mesada" a?? Cunha e ao operador L�cio Funaro, a fim de que permanecessem calados na pris�o.

[71] Esse esc�ndalo gerou v�rios protestos populares?? e fez com que se fosse questionado se Temer poderia continuar no cargo de presidente.[carece de fontes]

Governo Jair Bolsonaro [?? editar | editar c�digo-fonte ]

No governo de Jair Bolsonaro iniciado em 2019, o Decreto n.9.

690/2019 assinado em janeiro causou a?? discuss�o e a preocupa��o dos �rg�os que monitoram a corrup��o brasileira,[72] o decreto assinado pelo presidente em exerc�cio, Hamilton Mour�o?? e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, autorizaria servidores comissionados a decretarem sigilo ultrassecreto a dados p�blicos; esse poder?? � restrito, at� ent�o, ao presidente da Rep�blica, seu vice, ministros de Estado, comandantes das For�as Armadas e chefes de?? miss�es diplom�ticas no exterior;[73] no m�s seguinte, em vota��o simb�lica, os deputados derrubaram o decreto que seguiu para o Senado?? para nova delibera��o,[74] sendo ent�o arquivado.

[75] Na C�mara e no Senado foram apresentados projetos propondo a anula��o do decreto por?? inconstitucionalidade: O PDL 3/2019, aprovado pela C�mara, onde recebeu pedido de urg�ncia com 367 votos favor�veis e 57 contr�rios, e?? encaminhado ao Senado, na Casa j� tramitavam duas propostas semelhantes (PDL 22/2019 e PDL 27/2019).

[75] A decreta��o por parte do?? governo Bolsonaro de sigilos de 100 anos para diversos documentos tem sido alvo de grande controv�rsia.

Entre esses documentos colocados sob?? sigilo, est�o: o cart�o de vacina��o do Presidente Bolsonaro; as informa��es dos crach�s de acessos dos filhos Carlos e Eduardo?? Bolsonaro ao Pal�cio do Planalto; o processo interno do Ex�rcito contra o general Pazuello,[76] por infra��o do regimento disciplinar do?? Ex�rcito.

[77] Alguns sigilos terminaram sendo derrubados, como os contratos referentes � aquisi��o da vacina indiana Covaxin.

Advogados constitucionalistas j� criticaram o?? uso da Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD) para decreta��o de sigilos, pelo preju�zo � transpar�ncia p�blica.[78]

Em junho de?? 2021, o jornal Estado de S�o Paulo revelou que o Minist�rio da Sa�de, comandado ent�o pelo general Pazuello, havia concordado?? em pagar U$15,00 por unidade da dose da vacina indiana Covaxin, embora telegrama enviado pela embaixada brasileira na India ao?? Itamaraty informasse que o pre�o praticado pela empresa Bharat Biotech fosse de apenas U$1,34.

[79] O sobrepre�o praticado era de mais?? de 1.000%.

No mesmo m�s de junho, o servidor do Minist�rio da Sa�de Lu�s Ricardo Miranda revelou que teria sido pressionado?? a assinar o contrato para compra de 20 milh�es de doses da Covaxin, que seria representada no Brasil pela empresa?? Precisa.

[80] O irm�o de Lu�s Miranda, o deputado federal Lu�s Cl�udio Miranda (DEM-DF), alegou que informara o pr�prio Presidente Bolsonaro?? a respeito dessas press�es em uma reuni�o no dia 20 de mar�o de 2021,[81] o que gerou suspeitas de prevarica��o.

O?? esc�ndalo foi investigado na CPI da pandemia, que no seu relat�rio final, apresentado pelo relator Renan Calheiros em 26 de?? outubro de 2021, constatou que o tr�mite para aquisi��o da Covaxin foi mais �gil e diferenciado em rela��o a outros?? imunizantes, e que a empresa respons�vel, Precisa, j� tivera problemas com o Minist�rio da Sa�de.

[82] Em janeiro de 2022, a?? Pol�cia Federal pediu o arquivamento da acusa��o de prevarica��o contra o Presidente Bolsonaro no caso da vacina Covaxin, por entender?? que n�o seria seu dever comunicar os �rg�os de controle sobre as suspeitas que lhe foram repassadas[83] Ainda assim, o?? relat�rio da PF n�o nega que o Presidente tivesse conhecimento das suspeitas.

Foi preso pela Pol�cia Federal, em 22 de junho?? de 2022, o ex-ministro da Educa��o Milton Ribeiro.

Segundo a opera��o "Acesso Pago", Ribeiro estava sendo investigado por corrup��o passiva, tr�fico?? de influ�ncia, prevarica��o e advocacia administrativa.

[84] A PF encontrara ind�cios de que recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o?? (FNDE) tinham sido liberados mediante o pagamento de propina.

[84] Num dos �udios captados pela opera��o, o ent�o ministro comprometia diretamente?? o presidente Jair Bolsonaro.

Na grava��o, Ribeiro declarava que o chefe do poder executivo havia definido os pastores Gilmar Santos e?? Arilton Moura como intermedi�rios dessas verbas, ainda que n�o tivessem cargos oficias.

[85] Segundo a PF, os lobistas atuavam a partir?? de um "gabinete paralelo" e tamb�m foram presos.

[86][87] Tr�s dos aspectos mais ruidosos do caso foram os pedidos de propina?? em barras de ouro,[86] o uso de dinheiro p�blico para imprimir b�blias estampadas com o rosto do ministro da Educa��o?? e dos lobistas[88] e a fala de Bolsonaro sobre colocar "a cara no fogo[89]" pelo ent�o ministro, que acabaria exonerado?? ainda em ma�o de 2022 em rea��o � press�o da opini�o p�blica.

Em outubro de 2022, a ministra C�rmen L�cia (STF)?? determinou que a Pol�cia Federal deve se manifestar sobre o modo como ir� investigar a participa��o do presidente Jair Bolsonaro?? no caso.

[90] Na imprensa, o caso tamb�m ficou conhecido como o Bolsol�o do MEC.

As interven��es de Bolsonaro na Pol�cia Federal,[91]?? no COAF (depois que Fl�vio Bolsonaro teve as suas movimenta��es investigadas pelo �rg�o)[91] e a escolha de um Procurador Geral?? da Rep�blica por fora da lista tr�plice[92] definida pelos membros do Minist�rio P�blico[93] s�o tidas como pr�ticas que diminuem a?? independ�ncia dos �rg�os que combatem a corrup��o no Brasil.

Em outubro de 2020, Bolsonaro declarou ter dado fim � Opera��o Lava-Jato.

[94][95]?? A reorganiza��o do grupo pol�tico "centr�o" durante o per�odo permitiu que o Congresso Nacional inflasse o or�amento secreto e abrandasse?? a lei de improbidade administrativa.[96]

�ndices e estat�sticas [ editar | editar c�digo-fonte ]

�ndice de Percep��o da Corrup��o [ editar |?? editar c�digo-fonte ]

Vis�o geral do �ndice de Percep��o da Corrup��o de 2018, o Brasil obteve a nota 35 de 100

Brasil?? no �ndice de Percep��o da Corrup��o de 2008 a 2018

O �ndice de Percep��o da Corrup��o, criado pela ONG Transpar�ncia Internacional,?? � uma ferramenta de medi��o da corrup��o no mundo que existe desde 1995 e re�ne resultados de 180 pa�ses e?? territ�rios.

A pontua��o indica o n�vel percebido de corrup��o no setor p�blico numa escala de 0 a 100, em que 0?? significa que o pa�s � considerado altamente corrupto e 100 significa que o pa�s � considerado bastante �ntegro.

Em 2014, o?? Brasil foi classificado na 69.

� posi��o entre 175 pa�ses e territ�rios, empatando com Bulg�ria, Gr�cia, It�lia e Rom�nia mas ficando?? atr�s de Cuba (63.�), Chile (22.�), Uruguai (19.

�) e da maioria dos pa�ses da Europa e Am�rica do Norte.

Este resultado?? classifica o Brasil como tendo a corrup��o percebida pela melhor jogo da bet365 popula��o em um n�vel menor do que outras economias emergentes?? tais como �ndia (83.

�), Rep�blica Popular da China (100.�) e R�ssia (136.

�) e que a maioria das na��es sul-americanas, por?? exemplo, Peru (83.�), Col�mbia (94.

�) e Argentina (106.�).[97]

Em 2015, o Brasil ficou na 76.

� e o �ndice brasileiro foi de?? 38, cinco pontos a menos que em 2014, quando o pa�s ficou em 69.� lugar.

Naquele ano, 175 pa�ses foram analisados?? �, ou seja, o Brasil piorou tanto melhor jogo da bet365 posi��o quanto melhor jogo da bet365 nota.

Foi o pior resultado de uma na��o no relat�rio?? 2015 comparando com o ano anterior.[98]

Em 2017, o Brasil ficou em 96.

� lugar no ranking de pa�ses menos corruptos de?? 2017.

O estudo avaliou a percep��o da corrup��o no setor p�blico de 180 pa�ses.[99]

Em 2018, o Brasil ocupou o 105.

� lugar?? entre 180 posi��es, com nota de 35 pontos de 100 pontos.

[100] Atr�s de pa�ses como Ar�bia Saudita, Burkina Faso, Sri?? Lanka, Ruanda e Timor-Leste empatando com Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Arm�nia, Timor-Leste, Arg�lia e Z�mbia.

[100] Este �?? o pior patamar de classifica��o, de 2012 at� 2018 o pa�s perdeu 8 pontos (um decr�scimo de 18,6%) e caiu?? 36 posi��es, o que representa 52,17% se consider o lugar que ocupava em 2012; � abaixo da m�dia global (43?? pontos) e da m�dia dos BRICS (37 pontos); dos 32 pa�ses da Am�rica, est� em 20� lugar, enquanto em 2012?? estava em 12� tendo sido ultrapassado por Jamaica, Suriname, Trinidad e Tobago, Argentina, Guiana, Col�mbia e Panam�.[101]

Em 2019, o Brasil?? passou a ocupar o 106.

� lugar, pontuando 35 pontos de 100,[102] o valor mais baixo desde 2012 - ano em?? que o �ndice passou por altera��o metodol�gica e passou a permitir a leitura em s�rie hist�rica; segundo a organiza��o, o?? decl�nio se deve � falta de aprova��o de reformas que atacassem as ra�zes da corrup��o e retrocessos em s�rie, por?? exemplo, uma decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli que praticamente paralisou, durante metade do ano, o?? sistema de combate � lavagem de dinheiro do Brasil.[103]

Corrup��o e Judici�rio [ editar | editar c�digo-fonte ]

No Brasil, a fim?? de se averiguar se os servidores p�blicos corruptos s�o ou n�o punidos judicialmente, elaborou-se um estudo[104] que se valeu do?? sistema de responsabilidade tr�plice (Administrativo, Penal e C�vel) e buscou averiguar o desempenho do Judici�rio frente � corrup��o.

Do ponto de?? vista te�rico, a partir do modelo que aplica a Teoria Econ�mica do Crime aos casos de corrup��o, limitando-se aos servidores?? p�blicos, concluiu-se que: (i) O n�vel de corrup��o � cont�nuo e n�o discreto; (ii) um incremento na san��o judicial para?? o servidor tende a reduzir o n�vel de corrup��o, uma vez que aumenta os custos do indiv�duo caso seja pego;?? (iii) o incremento na probabilidade de puni��o tamb�m tende a reduzir a corrup��o; (iv) um aumento na probabilidade de puni��o?? � a vari�vel mais importante no estabelecimento do n�vel de equil�brio atual de corrup��o, j� que o efeito de um?? aumento na probabilidade de puni��o � um aumento maior da renda necess�ria para que a corrup��o seja realmente interessante para?? o agente corruptor.

J� do ponto de vista emp�rico, buscou-se mensurar a probabilidade de puni��o em casos de corrup��o.

Analisou-se o sistema?? de responsabilidade redundante nos casos de corrup��o cometidos por servidores p�blicos, no qual o agente corrupto pode enfrentar cumulativa e?? independentemente san��es criminais, c�veis e administrativas por suas a��es.

Utilizando a suposi��o de que os servidores p�blicos punidos administrativamente s�o realmente?? corruptos como proxy - ou aproxima��o - para todos os casos de corrup��o, verificou-se que o sistema judicial brasileiro -?? entendido de forma ampla - � altamente ineficaz no combate � corrup��o.

Numericamente falando, apenas 4,5% dos servidores demitidos foram judicialmente?? reintegrados, inferindo-se que � um mito a afirmativa de que a maioria dos servidores p�blicos demitidos retornam � Administra��o P�blica.

Por?? outro lado, os resultados tamb�m demonstram que a chance de um servidor p�blico corrupto ser criminalmente processado � muito menor?? que 34,01%.

Al�m disso, a chance de ser efetivamente condenado criminalmente � de cerca de 3,17%.

Em 2010, um estudo da Federa��o?? das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) apontou que o custo anual da corrup��o no pa�s � de 1,38?? por cento a 2,3 por cento do Produto interno bruto (PIB).[7]

Levantamento divulgado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), com dados do?? trabalho desenvolvido pela institui��o at� agora durante este ano em defesa do patrim�nio p�blico, mostra que as execu��es de condena��es?? do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e de a��es judiciais de improbidade administrativa, em 2.

763 processos, resultaram na cobran�a?? de um total de R$ 1,68 bilh�o a pol�ticos, agentes p�blicos e empres�rios.

Dados da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), por sua?? vez, apontam que o setor da sa�de � o recordista em desvios no Pa�s - foram 613 milh�es de reais?? detectados de 2003 a 2007.

A �rea da educa��o vem em seguida, com desvios de cerca de 470 milh�es de reais?? no mesmo per�odo.

Em 2013, um relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) mostrou que dos 3.

742 processos por improbidade administrativa?? que ingressaram na Justi�a em 2012, apenas 1.074 foram julgados.

Al�m disto, em dois anos - 2011 a 2012 -, 2,9?? mil a��es por corrup��o e lavagem de dinheiro prescreveram.[105]

Em 2018, um projeto da Universidade de S�o Paulo (USP) mapeou as?? redes de relacionamento entre os esc�ndalos de desvio de dinheiro p�blico que assolaram o Brasil ap�s a redemocratiza��o.

Foram mapeados 404?? nomes � entre pol�ticos, empres�rios, funcion�rios p�blicos, doleiros e laranjas �, de pessoas envolvidas em 65 esc�ndalos de corrup��o entre?? 1987 e 2014.

"Essas redes criminosas operam de forma similar ao tr�fico de drogas e �s redes terroristas", explica Luiz Alves,?? p�s-doutorando no Instituto de Ci�ncias Matem�ticas e de Computa��o da USP, em S�o Carlos, e um dos cinco pesquisadores do?? projeto.[106]

Pr�ticas de corrup��o [ editar | editar c�digo-fonte ]

A extors�o � semelhante ao roubo por�m a diferen�a � que no?? roubo, n�o importa a coopera��o da v�tima o criminoso pode conseguir seu objetivo sem que a v�tima coopere, enquanto na?? extors�o, o criminoso apenas consegue subtrair a coisa alheia se a v�tima coopera.

[107] Exemplos de extors�o que ocorrem no Brasil?? s�o a pr�tica de fiscais corruptos exigir propinas de fiscalizados,[108] guardadores n�o-solicitados de ve�culos ou "flanelinhas"[109] e sequestros.

[110]Extors�o sexual

A extors�o?? sexual � uma das formas mais significativas de corrup��o baseada em g�nero; as mulheres s�o mais propensas a pagar propina?? por assist�ncia m�dica e educa��o em escolas p�blicas, enquanto os homens s�o mais propensos a pagar propina para a pol�cia,?? servi�os de utilidade p�blica e documentos de identidade 33 algumas mulheres s�o for�adas a oferecer favores sexuais para receber servi�os?? p�blicos, no Brasil, o percentual de cidad�os que sofrem extors�o sexual ou conhecem algu�m que sofreu � de 20 por?? cento.[111]

Fraudes a licita��es [ editar | editar c�digo-fonte ]

cartel Ver artigos principais: superfaturamento

Exemplos de fraudes De 2013 a 2019 ,?? cinco cidades na regi�o de Ribeir�o Preto (SP) registraram esquemas de fraudes em licita��es que, juntos, desviaram ao menos R$?? 531 milh�es dos cofres p�blicos.[ 112 ]

O ex-prefeito de S�o Bernardo do Campo, Luiz Marinho e mais 21 pessoas foram?? denunciadas pelo Minist�rio P�blico Federal por fraudes nas licita��es, desvios e superfaturamento de recursos destinados � obra do Museu do?? Trabalho e do Trabalhador [ 113 ]

A M�fia dos concursos liderada pela fam�lia Ortiz, al�m de fraudar concursos, atuava na?? falsifica��o de diplomas, certificados de p�s-gradua��o e fraudes em vestibulares de medicina.[ 114 ]

Em junho de 2019, o Plen�rio da?? C�mara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto da nova Lei de Licita��es (PL 1292/95, do Senado), at� ent�o a?? atual Lei de Licita��es � de 1993 (8666/93), o projeto aprovado sucedeu a diversos outros que trataram, desde 2013, de?? propostas de revis�o da Lei de Licita��es; o projeto inicial, PLS 559/2013, teve melhor jogo da bet365 reda��o final aprovada pelo Senado em?? dezembro de 16, seguindo para a C�mara dos Deputados (onde recebeu o n�mero 6814/2017).[115]

Para o procurador da Rep�blica Leonardo Andrade?? Macedo, que integra um grupo de trabalho sobre licita��es do MPF, o superfaturamento de obras � um dos principais mecanismos?? para desvio de recursos p�blicos no Brasil.

Esse mesmo procurador prop�s, em 2018, que fosse criada uma lei espec�fica para esse?? tipo de crime.[116]

No Brasil, a Pol�cia Federal do Brasil apontou, em relat�rio emitido em 2010, que foi constatado superfaturamento de?? cerca de 700 milh�es de reais em 303 obras p�blicas inspecionadas.

A cada 100 reais desembolsados, 29 reais, em m�dia, s�o?? superfaturados.

Em valores absolutos, Rio de Janeiro, Goi�s e S�o Paulo lideram este ranking.

A falta de fiscaliza��o, aliada � cultura da?? desinforma��o, do compadrio e da impunidade, explicam o volume de recursos dissipados.[117]

A Lei de Diretrizes Or�ament�rias estabelece limites de custos?? unit�rios, a partir dos quais � poss�vel avaliar se os contratos relativos a determinada obra est�o superfaturados ou n�o.[118]

A verifica��o?? quanto ao superfaturamento de obras p�blicas constitui-se em um dos principais objetivos nas auditorias governamentais, superfaturamento � quando ocorre a?? emiss�o de uma nota discriminada de um produto ou servi�o cujo pre�o � superior ao praticado no mercado, o pre�o?? de mercado deve ser o resultado de uma an�lise t�cnico-cient�fica e n�o uma opini�o subjetiva.

[119] At� o momento (2019), n�o?? h� uma tipifica��o para o crime de superfaturamento, em mar�o de 2018 o Minist�rio P�blico prop�s que este crime seja?? especificado em uma nova lei de licita��es; a proposta do Minist�rio P�blico � que o crime de superfaturamento em obras?? p�blicas preveja pena de reclus�o de 4 a 12 anos, e multa, e em aquisi��es de bens e servi�os, pena?? de reclus�o de 4 a 8 anos, e multa.

Segundo o procurador, o superfaturamento de obras � um dos principais mecanismos?? para desvio de recursos p�blicos.[120]

Fraudes em concursos p�blicos, processos seletivos, exames [ editar | editar c�digo-fonte ]A Lei 12.

550 de?? 2011 acrescentou o Capitulo 5� ao T�tulo 10� do C�digo Penal, que trata de crimes contra a f� p�blica o?? artigo 311-A (Fraudes em certames de interesse p�blico)[121]

As fraudes em concursos p�blicos consistem em obter de forma fraudulenta a pontua��o?? necess�ria na prova aplicada para assim conseguir a classifica��o, as vagas para emprego no servi�o p�blico s�o limitadas e portanto?? bastante concorridas.

Entre os m�todos usados para obter a pontua��o necess�ria o comprador da vaga obt�m as respostas de antem�o, tem?? o cart�o das respostas preenchido pelo examinador da banca examinadora, uso de ponto eletr�nico e r�dio pra transmiss�o das respostas,[122]?? a recria��o e preenchimento do gabarito pelo examinador, o uso de uma caneta que apaga com o calor permitindo ao?? examinador preencher novamente o gabarito,[123] celulares escondidos em banheiros e com os fraudadores pessoalmente usando documentos falsos para se passar?? pelo verdadeiro candidato.[114]

Lavagem de dinheiro [ editar | editar c�digo-fonte ]

A lavagem de dinheiro consiste em encobrir a origem de?? dinheiro obtido por meio de corrup��o, roubos, tr�fico de drogas, extors�o etc e assim possa ser utilizado, quando algu�m consegue?? dinheiro atrav�s de atividades il�citas, esse dinheiro n�o pode ser usado pois a Receita Federal perceberia irregularidades, ent�o a lavagem?? de dinheiro � usada para "limpar" o dinheiro, ou seja, criar uma falsa origem para ele.

[128] De acordo com o?? diretor de relacionamento institucional e cidadania do Banco Central (BC), Isaac Sidney Ferreira, a lavagem de dinheiro movimenta algo como?? 6 bilh�es de reais por ano no Brasil, no mundo a cifra sobe a 2% a 5% do PIB global?? ou algo como um trilh�o de d�lares por ano.[129]

Em 2019, o Brasil foi considerado l�der global em lavagem de dinheiro,?? segundo a 11� edi��o do Relat�rio Global de Fraude & Risco da Kroll (20109), empresa de gest�o de riscos e?? investiga��es corporativas, a pr�tica foi testemunhada em 23 por cento das companhias brasileiras, n�mero superior � m�dia global de 16?? por cento.[130][131]

A Transpar�ncia Internacional elaborou um relat�rio sobre o uso do mercado imobili�rio na cidade de S�o Paulo para fins?? de lavagem de dinheiro, a investiga��o descobriu que na cidade, 3.

452 propriedades est�o registradas em nome de 236 empresas ligadas?? a para�sos fiscais e jurisdi��es que oferecem sigilo; essas propriedades est�o avaliadas em pelo menos 2,7 bilh�es de d�lares, o?? equivalente a cerca de 8,6 bilh�es de reais.[132]

O crime da lavagem de dinheiro � regulamentado pela Lei 12.

683 de 2012,[133]?? que ampliou a abrang�ncia da legisla��o penal e configurou o crime como sendo a "dissimula��o e oculta��o da origem de?? recursos provenientes de qualquer crime ou contraven��o penal" como jogo do bicho e explora��o de m�quinas de ca�a n�queis.[134]

Criada em?? 2003 pelo Minist�rio da Justi�a, a Estrat�gia Nacional de Combate � Corrup��o e � Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) contribui para?? a sistematiza��o das v�rias iniciativas para a articula��o dos �rg�os dos tr�s poderes da Rep�blica, Minist�rios P�blicos, sociedade civil e?? iniciativa privada que atuam direta ou indiretamente na preven��o e no combate � lavagem de dinheiro e outros crimes.

[135] O?? Laborat�rio de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), vinculado ao Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Internacional do Minist�rio?? da Justi�a, � a realiza��o da meta 16 da ENCCLA 2006, que previa a necessidade de "implantar laborat�rio modelo para?? a aplica��o de solu��es de an�lise tecnol�gica em grandes volumes de informa��es e para a difus�o de estudos sobre as?? melhores pr�ticas em hardware, software e a adequa��o de perfis profissionais".[134]

Evas�o de divisas [ editar | editar c�digo-fonte ]

Evas�o de?? divisas, � a conduta de efetuar opera��o de c�mbio n�o autorizada com o fim de promover a fuga de recursos?? do Pa�s.

O termo "evas�o" significa fugir, isto �, promover a remessa de divisas para o exterior em desconformidade com as?? normas cambiais nacionais.[138]

Ver artigo principal: Peculato

Exemplos de peculato O governador do Amap�, Waldez G�es foi condenado por peculato ao reter?? valores descontados dos sal�rios dos servidores.[ 139 ]

Em 2019, a Pol�cia Federal prendeu um funcion�rio dos Correios, no Cear�, por?? crime de peculato, ele subtra�a as encomendas das pessoas e as vendia em uma feira.[ 140 ]

O ex-presidente Michel Temer?? foi acusado de peculato e lavagem de dinheiro.[ 141 ]

O peculato ocorre quando um funcion�rio p�blico em raz�o de seu?? cargo, tem a posse de um bem p�blico e ent�o se apropria ou desvia o bem, em benef�cio pr�prio ou?? de terceiro, � um crime descrito no artigo 312 do C�digo Penal,[142] que prev� pena de pris�o de 2 a?? 12 anos e multa; a lei prev� pena mais branda para os casos culposos, quando o servidor p�blico n�o teve?? inten��o de cometer o crime, bem como para os casos onde o servidor incorrer em erro de outra pessoa, conforme?? artigo 313 do mesmo C�digo.[143]

A corrup��o passiva tamb�m � cometida apenas por funcion�rios p�blicos mas, ao contr�rio do peculato, n�o?? tem nada a ver com apropriar ou desviar bens.

� poss�vel que um servidor p�blico cometa tanto a corrup��o passiva, quanto?? o peculato; por exemplo: o funcion�rio recebe propina (corrup��o passiva) para favorecer uma empresa em uma licita��o (peculato).

Alguns estudiosos, de?? acordo com Lilian Matsuura, consideram que ambos podem ser considerados um mesmo crime continuado.[144]

Suborno ou propina [ editar | editar?? c�digo-fonte ]

Ver artigo principal: Suborno

O relat�rio Bar�metro global da corrup��o Am�rica Latina e Caribe 2019 feita pela ONG Transpar�ncia Internacional?? constatou que as experi�ncias das pessoas na Am�rica Latina e Caribe variam e que alguns servi�os controlam a corrup��o de?? forma diferente e entre todos os pa�ses, o Brasil � um dos que menos pagam suborno (11%) no servi�o p�blico;?? dos servi�os p�blicos que mais requisitam suborno est�o a Pol�cia (24%), servi�os de utilidade p�blica (19%), documentos de identidade (15%),?? escolas p�blicas (12%), tribunais (11%) e hospitais ou cl�nicas p�blicas (10%)[111]

Na �rea da educa��o existem relatos da ocorr�ncia de v�rias?? pr�ticas corruptivas, como a exig�ncia de pagamento por parte dos pais para a garantia de vagas em creches ou escolas?? p�blicas, bem como para obterem privil�gio de alguns professores, como algum atendimento diferenciado em rela��o aos outros alunos.[145]

Excesso de burocracia?? [ editar | editar c�digo-fonte ]

Segundo Abdenur, diretor do Instituto Brasileiro de �tica Concorrencial (ETCO), o excesso de burocracia pode?? fazer parte do ciclo vicioso da corrup��o.

"A inefici�ncia alimenta a corrup��o e a corrup��o alimenta a inefici�ncia", afirmou Abdenur.[8]

Em 2017,?? duas pesquisas divulgadas em outubro, mostram que para os brasileiros, o excesso de burocracia facilita a corrup��o.

Al�m disso, a papelada?? atrapalha tanto a rotina das empresas quanto a do cidad�o comum.

As duas pesquisas foram feitas em fevereiro, a pedido da?? Fiesp e Ciesp.

O objetivo das pesquisas era saber como o brasileiro percebe a burocracia no dia a dia.

[146] Para mais?? de 90 por cento, o excesso de burocracia abre espa�o para corrup��o e dificulta o desenvolvimento econ�mico e o ambiente?? de neg�cios do Brasil.[146]

Em um artigo na Gazeta do Povo, os jornalistas Ant�nio Geraldo da Silva e Fernando Portela C�mara?? apontam que "se a corrup��o � end�mica em nosso pa�s, a causa n�o est� no car�ter, mas no afrouxamento de?? todas as institui��es na observ�ncia da lei, moralidade e �tica".

Ainda de acordo com o artigo, em uma cultura institucionalizada do?? "molhar a m�o do guarda" somos levados ao que denominamos de cegueira �tica, uma doen�a cr�nica social que altera a?? percep��o e o julgamento da maioria das pessoas.[147]

O Transpar�ncia Internacional, que mede o �ndice de Percep��o de Corrup��o, concluiu que?? nas �ltimas coloca��es do �ndice s�o caracterizados pela ampla impunidade da corrup��o, governan�a fraca e institui��es fr�geis.[148]

O economista Paulo Guedes?? afirmou que a causa principal da corrup��o � a manuten��o do dirigismo estatal.

O economista Rodrigo Constantino afirmou que a estrutura?? administrativa centralizada permanece, e que o dirigismo econ�mico estatal seria a causa maior da corrup��o, indo de acordo com Paulo?? Guedes.[149]

O jornal O Globo, em editorial, afirmou que "� necess�rio, por�m, atacar pilares estruturais do roubo do dinheiro do contribuinte?? e da sociedade em geral, como a quantidade absurda de estatais.

� a exist�ncia delas que facilita a corrup��o, pois fica?? mais f�cil desviar dinheiro gra�do onde h� opera��es vultosas de compra e venda.

N�o � por coincid�ncia que, nos Estados Unidos,?? existe pouca ou nenhuma corrup��o do tipo praticado no Brasil."[150]

Segundo Ari Cunha, do Correio Braziliense " � preciso destacar a?? forte heran�a patrimonialista, herdada da coloniza��o e que, ainda hoje, permeia alguns setores do Estado.

� justamente esse modelo que acabou?? gerando ao longo do tempo uma centena e meia de estatais, onde est�o fincadas as origens da corrup��o, melhor jogo da bet365 retroalimenta��o?? e perpetua��o.

" De acordo com o colunista, "apenas os governos Lula e Dilma foram respons�veis pela cria��o de mais de?? 40 estatais, fundadas sob o falso verniz ideol�gico do Estado forte, mas cujo objetivo era angariar recursos para o partido".[151]

Morosidade?? das investiga��es [ editar | editar c�digo-fonte ]

Segunda a Revista Veja, um outro problema � a morosidade para se investigar.

As?? investiga��es sobre corrup��o conclu�das pela Pol�cia Federal no pa�s duram, em m�dia, um ano e dez dias.

Segundo a PF a?? falta de disponibilidade de recursos � apontada como causa da demora das apura��es.[152]

Morosidade da Justi�a [ editar | editar c�digo-fonte?? ]

Para o historiador Marco Antonio Villa a "morosidade da Justi�a fortalece a impunidade e estimula a corrup��o".

Marco Antonio Villa lembrou?? ainda a exist�ncia de acusa��es grav�ssimas no caso do poder judici�rio que envolvem vendas de senten�as.

"Quando n�o se pune ningu�m,?? esses fatos v�o crescendo em progress�o geom�trica.

E h� uma absoluta desvaloriza��o da estrutura democr�tica brasileira e do Estado brasileiro.

A puni��o?? deve ser r�pida e exemplar.

A morosidade da Justi�a fortalece a impunidade e estimula a corrup��o", afirmou Villa.[153]

Para o ministro do?? Supremo Tribunal Federal Lu�s Roberto Barroso, o foro privilegiado � uma das causas da corrup��o na pol�tica.

Segundo o ministro, o?? "foro privilegiado cria impunidade" e precisa ser extinto em todas as inst�ncias p�blicas.

"O foro privilegiado � uma jabuticaba que j�?? apodreceu no Brasil", afirmou Barroso.[154][155]

O ju�zes federais Marcelo Bretas e Sergio Moro, considerados pilares no combate � corrup��o,.

[156][157][158][159][160] tamb�m defendem?? a restri��o ao foro privilegiado.

Em outubro de 2017, Bretas defendeu que o foro privilegiado � a principal barreira no combate?? � corrup��o.

[161] Na vis�o do S�rgio Moro, o princ�pio do foro "fere a ideia b�sica da democracia de que todos?? devem ser tratados como iguais."[162][163]

Em maio de 2017, o procurador da Rep�blica e coordenador da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato?? Deltan Dallagnol em um evento do Brazil Conference realizado pelas Universidades de Harvard e MIT criticou o foro privilegiado, que?? segundo ele "quebra o direito de igualdade perante a lei".

[164] Em abril de 2018, o procurador e membro da for�a-tarefa?? da opera��o Lava Jato Carlos Fernando dos Santos, escreveu em suas redes sociais que as pessoas deveriam lutar pelo fim?? do foro privilegiado.

"Lute pelo fim do foro privilegiado, de mudan�as nas leis penais e no fortalecimento da democracia", escreveu o?? procurador.[165]

O fato de os pol�ticos gozarem de direitos como o foro privilegiado e serem julgados de maneira diferente da do?? cidad�o comum tamb�m contribui para a impunidade.

[166] Segundo o advogado e pol�tico brasileiro Tarso Genro, "a demora no processo est�?? vinculada � natureza contenciosa, que assegura direitos para as partes de moverem at� o �ltimo recurso.

"[167] Da mesma forma manifestou-se?? o ent�o presidente do STF Joaquim Barbosa, em discurso feito na Costa Rica em maio de 2013.

Segundo Barbosa, uma das?? causas da impunidade no Brasil seria o foro privilegiado para autoridades.[168]

Defensores do foro privilegiado, todavia, alegam que melhor jogo da bet365 extin��o poderia?? tornar ainda mais morosa a tramita��o de processos judiciais contra autoridades, e influ�ncias pol�ticas de todo tipo sobre ju�zes de?? primeira inst�ncia.

Segundo Cl�udio Weber Abramo, da ONG Transpar�ncia Brasil, que classifica o judici�rio brasileiro como o "pior do mundo", a?? A��o Penal 470 (mais conhecida como "Mensal�o") poderia levar at� 60 anos para chegar � decis�o final, se os r�us?? interpusessem todos os recursos poss�veis previstos pela legisla��o.

[169] O racioc�nio tamb�m pode ser aplicado na an�lise da a��o penal denominada?? "mensal�o tucano" (e que precedeu o "mensal�o petista"),[170] onde os implicados foram beneficiados pelo desmembramento do processo e seu retorno?? para a primeira inst�ncia.

Segundo a subprocuradora Deborah Duprat, "nunca sabemos se esse julgamento um dia chegar� ao fim".[171]

O ministro Marco?? Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que o foro h� desvantagens, j� que a pessoa julgada n�o pode?? recorrer a inst�ncias superiores.

No entanto, o apego de pol�ticos investigados � prerrogativa de foro mostra que, na pr�tica, a situa��o?? � vista como um privil�gio.

H� dados que explicam essa percep��o.

Um levantamento do projeto Supremo em N�meros, da FGV Direito Rio,?? mostrou que, de janeiro de 2011 a mar�o de 2016, apenas 5,8 por cento das decis�es em inqu�ritos no STF?? foram desfavor�veis aos investigados, com a abertura da a��o penal.

Ainda segundo a pesquisa, o �ndice de condena��o de r�us na?? Corte � inferior a um por cento.[172]

Um dos principais problemas que dificultam o combate � corrup��o � a cultura de?? impunidade ainda vigente no pa�s, apontada inclusive pelo Comit� de Direitos Econ�micos, Sociais e Culturais da ONU em maio de?? 2009.

[173] A justi�a � morosa, e aqueles que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo?? s�o punidos.[174]

Em estudo divulgado pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi revelado que entre 1988 e 2007, isto �, um?? per�odo de dezoito anos, nenhum agente pol�tico foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante este tempo, o Superior Tribunal de?? Justi�a (STJ) condenou apenas cinco autoridades.

[175] Esta situa��o come�aria a mudar em 2013, quando 12 condenados na A��o Penal 470?? foram levados � pris�o sob variadas acusa��es de suborno, corrup��o e lavagem de dinheiro.

[176] Na opini�o de analistas, decis�es futuras?? do STF estabelecer�o se este foi um julgamento de exce��o,[177][178] ou se representou um avan�o contra a impunidade.[179]

Segundo Abdenur, a?? impunidade seria uma causa da corrup��o.

O principal problema do Brasil, na opini�o do especialista, � a falta de puni��o correta?? para esse tipo de crime.

"No Brasil existe um problema s�rio de impunidade.

Nos Estados Unidos, a m�dia para que uma senten�a?? em casos de corrup��o saia � de um ano.

J� no Brasil, esse tempo � de dez".

Ainda segundo Abdenur, a quantidade?? de recursos permitidos pelo sistema judici�rio brasileiro contribui para que casos sejam arrastados at� melhor jogo da bet365 prescri��o, fazendo com que culpados?? saiam impunes de suas acusa��es.

"Isso cria uma cultura de leni�ncia com as transgress�es.

O cidad�o pode pensar: se o pol�tico rouba?? e n�o acontece nada, ent�o tamb�m vou deixar de pagar meus impostos", diz.

Protesto contra a corrup��o na Avenida Paulista, em?? 2011.

Protesto na Esplanada dos Minist�rios, em Bras�lia, contra a ent�o presidente Dilma Rousseff e para pedir o fim da corrup��o?? no pa�s (2015)Lei anticorrup��o

Institu�da em 2013, a Lei anticorrup��o (Lei n� 12.

846/2013) � uma lei ordin�ria de autoria do poder?? executivo que trata da responsabiliza��o objetiva administrativa e civil de empresas pela pr�tica de atos contra a Administra��o P�blica, nacional?? ou estrangeira, a lei prev� puni��es como multa administrativa - de at� 20% do faturamento bruto da empresa ou at�?? 60 milh�es de reais.[180]

Programa de Integridade

Em novembro de 2018 o ent�o presidente Michel Temer assinou o decreto n� 9.

203/2017[181] que?? estabelece procedimentos para estrutura��o, execu��o e monitoramento de programas de integridade ( ou compliance) em �rg�os e entidades do Governo?? Federal (minist�rios, autarquias e funda��es p�blicas).

[182] A regulamenta��o definiu diretrizes, etapas e prazos para que os �rg�os federais criassem os?? pr�prios programas para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrup��o; inicialmente facultativa, os Planos de Integridade passaram?? a ser obrigat�rios e deveriam ser aprovadados at� o dia 29 de mar�o de 2019.

[183] � poss�vel verificar se o?? �rg�o/entidade est� submetido ao monitoramento obrigat�rio e se j� enviou � CGU as informa��es sobre a implanta��o do programa atrav�s?? do Painel de Integridade P�blica.

Pr�-�tica

A iniciativa Pr�-�tica[184] foi institu�da em 9 de dezembro de 2010, por meio da parceria da?? Controladoria-Geral da Uni�o e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a iniciativa foi criada para fomentar junto ao?? setor empresarial a ado��o volunt�ria de medidas de integridade e de preven��o da corrup��o.

[185]Brasil Transparente

Com a aprova��o da Lei de?? Acesso � Informa��o - LAI (Lei n� 12.

527/11), o Brasil passou a garantir ao cidad�o o direito amplo a qualquer?? documento ou informa��o produzidos ou custodiados pelo Estado que n�o tenham car�ter pessoal e n�o estejam protegidos por sigilo", posteriormente?? instituindo em 7 de fevereiro de 2013 atrav�s da Portaria n� 277, o programa Brasil Transparente.

[186] At� outubro de 2018,?? 1.

819 munic�pios aderiram ao programa, 33% na regi�o Nordeste, 20% no Sul, 24% no Sudeste, 11% no Norte, 12% no?? Centro-Oeste, al�m de dez ades�es em �mbito nacional.[187]

Programa Empresa �ntegra

Criado pela Controladoria-Geral da Uni�o e pelo Servi�o Brasileiro de Apoio?? �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Programa Empresa �ntegra promove a �tica e a integridade em empresas de todo?? o Brasil.[188]

Campanha Pequenas Corrup��es � Diga N�o

Em junho de 2013, a Controladoria-Geral da Uni�o lan�ou a Campanha "Pequenas Corrup��es �?? Diga N�o".

[189] De acordo com a CGU, as "pe�as buscam chamar a aten��o e promover a reflex�o sobre pr�ticas comuns?? no dia-a-dia dos brasileiros, como falsificar carteirinha de estudante; roubar TV a cabo; comprar produtos piratas; furar fila; tentar subornar?? o guarda de tr�nsito para evitar multas; entre outras".

Outro exemplo s�o as frequentes fraudes ao seguro-desemprego.[190]

Dez medidas contra a corrup��o

Dez?? medidas contra a corrup��o � um projeto criado em 2015 pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) que tem por objetivo a?? apresenta��o de um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, destinado ao aperfei�oamento do sistema jur�dico, de modo?? a reprimir a corrup��o e a impunidade no Brasil; as propostas de altera��es legislativas buscam por exemplo criminalizar o enriquecimento?? il�cito, aumentar penas da corrup��o, agilizar o processo penal etc.[191]

Por parte da sociedade civil, institui��es como a Transpar�ncia Brasil e?? movimentos como Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral fazem o seu papel de denunciar e combater as manifesta��es de corrup��o.

[192][193]?? Em 2014, novos movimentos surgiram no embate � corrup��o como Movimento Brasil Livre e Movimento Vem pra Rua.

[194][195][196][197]

Um outro instrumento?? eficaz no combate � corrup��o � a transpar�ncia (presta��o p�blica de contas dos atos administrativos).

Conforme indica o economista Marcos Fernandes?? da Funda��o Get�lio Vargas de S�o Paulo, "para combater a corrup��o, � preciso ter pol�ticas de longo prazo, preventivas, �?? preciso fazer uma reforma administrativa(...).

Disseminar a bolsa eletr�nica de compras, informatizar os processos de gest�o, permitir que o cidad�o fiscalize?? a execu��o or�ament�ria on-line".[192]

Segundo o relat�rio anual Assuntos de Governan�a, publicado desde 1996 pelo Banco Mundial, h� uma curva ascendente?? no �ndice que mede a efici�ncia no combate � corrup��o no Brasil.

O �ndice, que avalia 212 pa�ses e territ�rios, registra?? subida descont�nua da situa��o brasileira desde 2003, tendo atingido seu pior n�vel em 2006, quando atingiu a marca de 47,1?? numa escala de 0 a 100 (sendo 100 a avalia��o mais positiva).

Mesmo se comparado a outros pa�ses da Am�rica Latina,?? o Brasil ficou numa posi��o desconfort�vel: Chile, Costa Rica e Uruguai obtiveram nota 89,8.

[198] O �ndice do Banco Mundial mede?? a percep��o dominante entre ONGs e ag�ncias internacionais de an�lise de risco, sobre a corrup��o vigente num determinado pa�s.

[199] Por?? isso alguns questionam a influ�ncia no �ndice de uma maior atua��o fiscalizadora da imprensa e dos �rg�os policiais, em especial?? a Pol�cia Federal, que desde 2003 realizou mais de 300 opera��es.[200]

De fato, conforme asseverou em 2014 o cientista pol�tico Ant�nio?? Lassance, apenas em 2003, a partir da defini��o das compet�ncias da Controladoria Geral da Uni�o (criada em 2001), pode-se falar?? em efetivo combate � corrup��o no Brasil.

[201] O n�mero de servidores p�blicos demitidos por corrup��o entre 2003 e 2013 subiu?? de 268 em 2003, para 528 em 2013,[202] e somente em 2013 foram realizadas 296 opera��es pela Pol�cia Federal,[203] contra?? 18 em 2003.

[204] Em 2014, de acordo com a CGU 363 servidores p�blicos foram expulsos por corrup��o.

Desde 2003, informou a?? Controladoria-Geral da Uni�o, j� foram expulsos do servi�o p�blico 5.

390 funcion�rios da administra��o p�blica federal, dos quais 3.

599 por corrup��o?? representando 66,7%.[205]

Manifestantes de verde e amarelo se manifestando em defesa da Opera��o Lava Jato, segurando cartazes que dizem "Lula na?? cadeia!" e "Fora PT!"

A Opera��o Lava Jato, comandada pelo coordenador da for�a-tarefa Deltan Dallagnol e julgada em primeira inst�ncia pelo?? juiz federal Sergio Moro ficou amplamente conhecida por combater a corrup��o no Brasil com mais de 150 pris�es de empres�rios,?? pol�ticos, lobistas e doleiros.

[206] Al�m das pris�es, houve mais de 100 condena��es, com uma pena total superior a 1.200 anos?? de pris�o.

[207] A opera��o ganhou diversas premia��es pelo combate � corrup��o.

[208][209] O juiz federal americano Peter Messitte, disse que o?? julgamento do mensal�o e a Opera��o Lava Jato deixaram para tr�s os tempos em que esc�ndalos de corrup��o pol�tica terminavam?? em pizza no Brasil.

[210] A Lava Jato fez com que milh�es de pessoas tomassem as ruas em diversos protestos contra?? a presidente Dilma e pela defesa das investiga��es.

Em agosto de 2016, o juiz federal S�rgio Moro, depois de defender a?? proposta das "Dez medidas contra a corrup��o" em audi�ncia no Congresso, afirmou que o quadro de corrup��o no pa�s �?? "desalentador".

Em palestra na Escola da Magistratura Federal do Paran� (Esmafe-PR), o juiz defendeu mudan�as na legisla��o.

[211] O juiz detalhou de?? forma t�cnica alguns dos pontos das "Dez Medidas Contra a Corrup��o", projeto de autoria do Minist�rio P�blico Federal e que?? est� em tr�mite no Congresso Nacional.

Uma das medidas que ele considerou de maior relev�ncia � a criminaliza��o do caixa dois?? das campanhas eleitorais.

- "As elei��es tem que ser limpas.

Dinheiro n�o contabilizado significa burlar as regras da elei��o" - afirmou Moro.[211]

Segundo?? o Transpar�ncia Internacional, processos judiciais decorrentes da opera��o Lava Jato, poder�o ajudar o Brasil a frear a corrup��o.

A organiza��o afirma?? que apenas reformas institucionais "s�rias" permitir�o acabar com a corrup��o no Brasil.[212]

Em 2018, a Transpar�ncia Internacional em parceria com a?? Funda��o Get�lio Vargas (FGV) publicaram um pacote de combate � corrup��o com mais de 80 sugest�es de proposi��es legislativas, como?? emendas constitucionais e projetos de lei.[213]

Escrevendo para o Congresso em Foco, Marcus Vinicius de Azevedo Braga, doutor em Pol�ticas P�blicas?? pela UFRJ declarou:[214]

accountability, de gestores respons�veis e que podem ser responsabilizados.

A agenda de uma accountability de reconstru��o traz para a?? pauta essa vis�o sist�mica desses problemas, norteando reformas estruturais que mitiguem, de alguma forma, as quest�es subjacentes ao fen�meno da?? corrup��o.

O �nimo investigativo e punitivo faz parte das modernas democracias, em especial face � complexidade do fen�meno da corrup��o, dado?? que � um neg�cio de vultosos ganhos e que precisa ter respostas que imponham a este um grau de alto?? risco.

Mas � preciso lembrar o �nimo restaurativo, pouco debatido na imprensa, mas que tem uma ci�ncia pr�pria e espec�fica de?? retomar as r�deas daquele �rg�o capturado, e que permite avan�os nas salvaguardas que revertem em melhores pol�ticas p�blicas, devolvendo aquele?? que foi o maior preju�zo causado pela corrup��o.

N�o adianta [a popula��o] vociferar em rela��o ao gestor ou � classe pol�tica?? diante dos esc�ndalos [de corrup��o], e sim entender que � preciso ajustes nos controles pol�ticos e administrativos, fortalecendo a ideia?? de, de gestores respons�veis e que podem ser responsabilizados.

A agenda de umade reconstru��o traz para a pauta essa vis�o sist�mica?? desses problemas, norteando reformas estruturais que mitiguem, de alguma forma, as quest�es subjacentes ao fen�meno da corrup��o.

O �nimo investigativo e?? punitivo faz parte das modernas democracias, em especial face � complexidade do fen�meno da corrup��o, dado que � um neg�cio?? de vultosos ganhos e que precisa ter respostas que imponham a este um grau de alto risco.

Mas � preciso lembrar?? o �nimo restaurativo, pouco debatido na imprensa, mas que tem uma ci�ncia pr�pria e espec�fica de retomar as r�deas daquele?? �rg�o capturado, e que permite avan�os nas salvaguardas que revertem em melhores pol�ticas p�blicas, devolvendo aquele que foi o maior?? preju�zo causado pela corrup��o.

- Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Congresso em Foco

Em mar�o de 2018, a Netflix lan�ou a primeira?? temporada da s�rie "O Mecanismo", dirigida por Jos� Padilha, que retrata o mecanismo da corrup��o sist�mica brasileira, retratando o esc�ndalo?? do Banestado e o esc�ndalo da Petrobras,[106] conhecido como Petrol�o,[215] investigado pela for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, composta por procuradores?? da Rep�blica do Minist�rio P�blico Federal e agentes da Pol�cia Federal do Brasil.[106]Notas